Execução de Título Extrajudicial 0821936-64.2024.8.19.0208 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJRJJEEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Meier Regional Xiii Jui Esp Civ

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL CELIO RODRIGUES LTDA

CNPJ

Autor

VINICIUS DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA JUNIOR

OAB/RJ 128683·CPF·Representa: Autor

URSULA BRANDAO GARLIPP

OAB/RJ 233940·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA JUNIOR

OAB/RJ 128683·CPF·Representa: Réu

URSULA BRANDAO GARLIPP

OAB/RJ 233940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

17/07/2026, 14:29

Mero expediente

14/07/2026, 19:48

Conclusão

14/07/2026, 17:21

Petição

14/07/2026, 01:52

Petição

10/07/2026, 21:11

Petição

10/07/2026, 05:24

Petição

10/07/2026, 05:06

Mero expediente

07/07/2026, 16:21

Conclusão

22/06/2026, 21:36

Publicação

27/05/2026, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821936-64.2024.8.19.0208. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CELIO RODRIGUES LTDA EXECUTADO: VINICIUS DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA A fim de conferir efetividade ao processo de execução, procedo nesta data, pelo sistema "online" do SISBAJUD, o pedido de bloqueio do valor da execução na conta do executado, conforme recibo impresso em anexo. Aguarde-se a resposta da instituição financeira. RIO DE JANEIRO, 25 de maio de 2026. LEONARDO CARDOSO DO NASCIMENTO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento

25/05/2026, 23:29

Outras Decisões

25/05/2026, 23:29

Conclusão

21/05/2026, 21:32

Todas as movimentações(114)

Petição

17/07/2026, 14:29

Mero expediente

14/07/2026, 19:48

Conclusão

14/07/2026, 17:21

Petição

14/07/2026, 01:52

Petição

10/07/2026, 21:11

Documentos

•26/05/2026, 00:00

Petição

10/07/2026, 05:24

Petição

10/07/2026, 05:06

Mero expediente

07/07/2026, 16:21

Conclusão

22/06/2026, 21:36

Publicação

27/05/2026, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821936-64.2024.8.19.0208. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CELIO RODRIGUES LTDA EXECUTADO: VINICIUS DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA A fim de conferir efetividade ao processo de execução, procedo nesta data, pelo sistema "online" do SISBAJUD, o pedido de bloqueio do valor da execução na conta do executado, conforme recibo impresso em anexo. Aguarde-se a resposta da instituição financeira. RIO DE JANEIRO, 25 de maio de 2026. LEONARDO CARDOSO DO NASCIMENTO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento

25/05/2026, 23:29

Outras Decisões

25/05/2026, 23:29

Conclusão

21/05/2026, 21:32

Decurso de Prazo

20/02/2026, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 03:28

Petição

06/02/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821936-64.2024.8.19.0208. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CELIO RODRIGUES LTDA EXECUTADO: VINICIUS DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro a planilha, tendo em vista que não se aplica, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a parte final do artigo 523, (sec) 1º do CPC/2015, referente a condenação em honorários em fase de cumprimento de sentença, considerando-se a vedação expressa prevista no artigo 55 da Leia 9099/95. RIO DE JANEIRO, 3 de fevereiro de 2026. LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento

04/02/2026, 15:23

Expedição de documento

04/02/2026, 15:23

Mero expediente

03/02/2026, 18:25

Conclusão

03/02/2026, 16:54

Decurso de Prazo

30/01/2026, 04:13

Decurso de Prazo

30/01/2026, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 07:44

Publicação

23/01/2026, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821936-64.2024.8.19.0208. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CELIO RODRIGUES LTDA EXECUTADO: VINICIUS DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA Index- 240105479- A parte autora/exequente sobre o acrescido. RIO DE JANEIRO, 17 de janeiro de 2026. LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821936-64.2024.8.19.0208. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CELIO RODRIGUES LTDA EXECUTADO: VINICIUS DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA Certifico que expedi o mandado de pagamento eletrônico em favor do autor, nesta data. Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil. Outrossim, fica a parte autora intimada parajuntar aos autos a planilha do saldo remanescente do valor da execução, devendo constar da mesma, o valor já penhorado. RIO DE JANEIRO, 16 de janeiro de 2026. JOAO LUIZ BALDANCA DA SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento

20/01/2026, 17:15

Expedição de documento

20/01/2026, 17:15

Petição

19/01/2026, 22:28

Mero expediente

19/01/2026, 16:20

Conclusão

16/01/2026, 22:54

Expedição de documento

16/01/2026, 14:17

Expedição de documento

16/01/2026, 14:17

Ato ordinatório

16/01/2026, 14:16

Petição

19/12/2025, 01:25

Mero expediente

16/12/2025, 20:14

Conclusão

16/12/2025, 15:27

Petição

03/11/2025, 22:45

Publicação

03/11/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821936-64.2024.8.19.0208. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CELIO RODRIGUES LTDA EXECUTADO: VINICIUS DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA Considerando que se revela necessária a garantia integral do Juízo como pressuposto de admissibilidade dos embargos, não sendo aplicável o art. 914 do CPC/2015 aos Juizados Especiais Cíveis, conforme enunciado o teor do Enunciado nº 13.8.1 do Aviso TJ/COJES nº: 15/2016, a certidão de fl. 38, DEIXO DE RECEBER os Embargos à Execução. RIO DE JANEIRO, 26 de outubro de 2025. LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento

29/10/2025, 13:31

Expedição de documento

29/10/2025, 13:31

Publicação

29/10/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 03:57

Petição

28/10/2025, 14:36

Mero expediente

27/10/2025, 15:18

Conclusão

24/10/2025, 14:26

Petição

24/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821936-64.2024.8.19.0208. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CELIO RODRIGUES LTDA EXECUTADO: VINICIUS DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA DEIXO DE RECEBER os Embargos à Execução, eis que se revela necessária a garantia integral do Juízo como pressuposto de admissibilidade, não sendo aplicável o art. 914 do CPC/2015 aos Juizados Especiais Cíveis, conforme enunciado o teor do Enunciado nº 13.8.1 do Aviso TJ/COJES nº: 15/2016. RIO DE JANEIRO, 23 de outubro de 2025. LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento

23/10/2025, 18:10

Outras Decisões

23/10/2025, 18:10

Conclusão

23/10/2025, 15:54

Expedição de documento

23/10/2025, 15:54

Petição

23/09/2025, 15:20

Mero expediente

22/09/2025, 15:23

Conclusão

19/09/2025, 14:54

Petição

18/09/2025, 05:20

Petição

16/09/2025, 17:06

Mero expediente

15/09/2025, 20:29

Conclusão

15/09/2025, 16:15

Conclusão

05/09/2025, 20:26

Decurso de Prazo

22/08/2025, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821936-64.2024.8.19.0208. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CELIO RODRIGUES LTDA EXECUTADO: VINICIUS DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA Index- 210920424-A exceção de pré-executividade só é cabível em hipóteses excepcionais que não se coadunam com o caso dos autos. Toda matéria suscitada no incidente pode ser deduzida em embargos à execução, após a devida garantia do juízo. Prossiga-se com a execução. RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025. LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/08/2025, 00:00

Expedição de documento

08/08/2025, 16:07

Expedição de documento

08/08/2025, 16:07

Petição

07/08/2025, 15:00

Mero expediente

29/07/2025, 19:46

Conclusão

29/07/2025, 18:33

Petição

23/07/2025, 18:05

Petição

23/07/2025, 01:49

Mero expediente

22/07/2025, 18:41

Conclusão

22/07/2025, 17:30

Expedição de documento

22/07/2025, 17:30

Mero expediente

26/05/2025, 15:21

Conclusão

23/05/2025, 19:09

Petição

24/04/2025, 17:50

Petição

22/04/2025, 00:30

Petição

04/04/2025, 13:20

Petição

02/04/2025, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 03:16

Expedição de documento

17/02/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821936-64.2024.8.19.0208. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CELIO RODRIGUES LTDA EXECUTADO: VINICIUS DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA Index- 155095676- Renove-se a diligência como requerido. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se em execução para o devedor, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art.829, do CPC, bem como para, caso queira, oferecer impugnação no prazo de 15 dias. Expeça-se mandado a ser cumprido por OJA, ficando desde já autorizado a cumprir a diligência na forma do art. 212, § 2º, devendo constar no mandado a observação de que a diligência encontra respaldo no artigo 192, incisos I, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pelo provimento 18/2017. RIO DE JANEIRO, 14 de fevereiro de 2025. LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 16:54

Mero expediente

14/02/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 12:49

Petição

08/11/2024, 11:47

Petição

07/11/2024, 01:10

Expedição de documento

08/10/2024, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 03:12

Expedição de documento

30/09/2024, 15:10

Mero expediente

30/09/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 20:01

Petição

13/09/2024, 12:02

Documento

09/09/2024, 14:33

Petição

26/08/2024, 14:13

Publicação

26/08/2024, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2024, 03:02

Expedição de documento

22/08/2024, 19:51

Mero expediente

22/08/2024, 19:51

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 03:09

Petição

21/08/2024, 16:19

Expedição de documento

21/08/2024, 15:31

Mero expediente

21/08/2024, 15:31

Expedição de documento

20/08/2024, 20:46

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 20:46

Distribuição (sorteio)

20/08/2024, 20:46

Petição

20/08/2024, 20:46

Despacho

•05/02/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•24/10/2025, 00:00

•12/08/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00