Tutela Cautelar Antecedente 0801933-27.2023.8.19.0078 - TJRJ | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios

Partes do Processo

CAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS

Terceiro

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO FERNANDES DA SILVA

OAB/RJ 175313·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(114)

CAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS

Terceiro

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA BARRA DA TIJUCA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE SAO GONCALO,

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NOVA IGUACU

Terceiro

1 PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

ITAGUAI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PIP PETROPOLIS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - 1 PROMOTORIA DE J. DE TUTELA COLETIVA DE VOLTA REDONDA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITERO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CORDEIRO

Terceiro

400565

Terceiro

3 PROMOTORIA DE RIO BONITO

Terceiro

PIP ITB 7419262

Terceiro

7419262

Terceiro

PJTC DE MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

02 PROMOTORIA CRIMINAL NOVA FRIBURGO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

4 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DE SANTA CRUZ

Terceiro

FAMILIA

Terceiro

400546

Terceiro

DECIO VIEGAS DE OLIVEIRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA PAVUNA ( 941361 )

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

MULHER

Terceiro

400585

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA E DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FUNDACOES

Terceiro

CRIMINAL

Terceiro

101145

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CAMPO GRANDE 4 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO MAGE

Terceiro

5 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

GAECO - OMEGA II

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARATY

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPERUNA (400655)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO CORDEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA NUCLEO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

Terceiro

TRES RIOS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA 96 ZONA ELEITORAL EM CABO FRIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

JACAREPAGUA 4 PROMOTORIA DE JUSICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

NOVA FRIBURGO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ARARUAMA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

PROMOTORIA DE REGISTRO CIVIL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ANGRA DOS REIS

Terceiro

PROMOTORIA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CABO FRIO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DO NUCLEO SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE TRES RIOS

Terceiro

PROMOTORIA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE MASSA FALIDAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MINITERIO PUBLICO

Terceiro

3 CENTRAL DE INQUERITOS DE NOVA IGUACU

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAMILIA DE PETROPOLIS

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CAPITAL

Terceiro

100956

Terceiro

100954

Terceiro

TUTELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL.

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Terceiro

2 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ITABORAI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO ITABORAI,

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE INVESTIGACAO PENAL TERRITORIAL MEIER TIJUCA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE INVESTIGACAO PENAL TERRITORIAL MEIER TIJUCA

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE INVESTIGACAO PENAL TERRITORIAL MEIER TIJUCA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE NOVA IGUACU

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE MESQUITA

Terceiro

PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - NAO INFRACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

3 PROMOTORIA

ALCUNHA

400138

ALCUNHA

FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE ARMACAO DOS BUZIOS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARMACAO DOS BUZIOS ( 400220 )

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:32

Conclusos ao Juiz

09/07/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:01

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 11:32

Despacho

•07/01/2025, 16:32

13/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:32

Conclusos ao Juiz

09/07/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801933-27.2023.8.19.0078. REQUERENTE: CAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Às partes para alegações finais no p Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DESPACHO Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:32

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 18:03

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 17:11

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:06

Conclusos ao Juiz

02/04/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:16

Decorrido prazo de CAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024, 17:53

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:07

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:01

Conclusos ao Juiz

29/02/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 11:35

Decorrido prazo de CAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 12:29

Juntada de Petição de contestação

04/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:09

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 15:17

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 15:51

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 12:50

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 17:45

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 17:15

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 16:57

Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2023, 15:05

Conclusos ao Juiz

02/08/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 16:43

Despacho

•19/04/2024, 14:06

Despacho

•01/03/2024, 16:01

Decisão

•07/08/2023, 15:05