Execução de Título Extrajudicial 0823311-55.2023.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespejo por InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Madureira Regional 4 Vara Civel

Partes do Processo

MARIA HELENA TEIXEIRA FERREIRA

Autor

DP JUNTO À 4.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1357 )

Reu

JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO GUILHERME DE LIMA NETO

OAB/RJ 108252·CPF·Representa: Autor

ALFREDO GUILHERME DE LIMA NETO

OAB/RJ 108252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 21:52

Expedição de documento

27/04/2026, 21:52

Expedição de documento

27/04/2026, 21:51

Decurso de Prazo

31/03/2026, 03:58

Petição

16/03/2026, 12:25

Publicação

09/03/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823311-55.2023.8.19.0202. EXEQUENTE: MARIA HELENA TEIXEIRA FERREIRA EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SANTOS, DP JUNTO À 4.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1357 ) De acordo com o art. 290 do Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição do feito que, em 15 dias, não for preparado no cartório em que deu entrada. Assim, considerando que a parte autora, intimada a recolher as custas devidas, quedou-se inerte, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 485, X, do Código de Processo Civil. Após, dê-se baixa e arquive-se RIO DE JANEIRO, 4 de março de 2026. SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento

05/03/2026, 16:45

Expedição de documento

05/03/2026, 16:45

Ausência de pressupostos processuais

04/03/2026, 14:49

Conclusão

03/03/2026, 20:03

Expedição de documento

03/03/2026, 20:03

Decurso de Prazo

26/02/2026, 05:16

Publicação

28/01/2026, 04:04

Todas as movimentações(69)

Definitivo

27/04/2026, 21:52

Expedição de documento

27/04/2026, 21:52

Expedição de documento

27/04/2026, 21:51

Decurso de Prazo

31/03/2026, 03:58

Petição

16/03/2026, 12:25

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Publicação

09/03/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823311-55.2023.8.19.0202. EXEQUENTE: MARIA HELENA TEIXEIRA FERREIRA EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SANTOS, DP JUNTO À 4.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1357 ) De acordo com o art. 290 do Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição do feito que, em 15 dias, não for preparado no cartório em que deu entrada. Assim, considerando que a parte autora, intimada a recolher as custas devidas, quedou-se inerte, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 485, X, do Código de Processo Civil. Após, dê-se baixa e arquive-se RIO DE JANEIRO, 4 de março de 2026. SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento

05/03/2026, 16:45

Expedição de documento

05/03/2026, 16:45

Ausência de pressupostos processuais

04/03/2026, 14:49

Conclusão

03/03/2026, 20:03

Expedição de documento

03/03/2026, 20:03

Decurso de Prazo

26/02/2026, 05:16

Publicação

28/01/2026, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A autora foi intimada a comprovar hipossuficiência, em ago/25. No mês seguinte, em set/25, pugnou pela concessão de 10 dias para cumprir o determinado, juntando os documentos requisitados pelo juízo. Contudo, passados 4 meses, nada foi apresentado. Assim, indefiro a gratuidade de justiça pretendida. Venham as custas processuais, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do CPC.

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento

26/01/2026, 18:56

Expedição de documento

26/01/2026, 18:56

Gratuidade da Justiça

26/01/2026, 18:52

Conclusão

15/01/2026, 10:39

Petição

07/11/2025, 19:35

Decurso de Prazo

23/09/2025, 04:09

Petição

15/09/2025, 00:07

Publicação

01/09/2025, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823311-55.2023.8.19.0202. AUTOR: MARIA HELENA TEIXEIRA FERREIRA RÉU: JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 4.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1357 ) CHAMO O FEITO A ORDEM. Retifique-se a autuação, para que conste AÇÃO DE COBRANÇA, ou correlato, pois não há mais despejo a ser analisado. Pende a apreciação da gratuidade de justiça, requerida pela autora. Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as últimas três declarações de imposto de renda na ÍNTEGRA ou, na hipótese de isenção, informação obtida no site da Receita Federal, no campo de restituição do exercício anterior, acerca da não entrega da declaração ao Fisco. Venha, ainda, cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos/contracheques e dos extratos bancários dos últimos três meses, de todas as contas de sua titularidade. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) Defiro gratuidade ao réu, considerando os documentos que instruíram a contestação. A autora não se manifestou quanto ao determinado no ID 171917319, deixando de fornecer novo endereço do réu. Lado outro, é dever do réu, manter seus dados atualizados. Sendo assim, retornem os autos à Defensoria, para que traga comprovante de residência atualizado do réu. RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025. SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento

28/08/2025, 19:52

Expedição de documento

28/08/2025, 19:52

Retificação de Classe Processual

28/08/2025, 19:50

Mero expediente

27/08/2025, 21:08

Conclusão

20/08/2025, 19:55

Petição

31/07/2025, 19:59

Petição

21/07/2025, 18:52

Decurso de Prazo

06/07/2025, 04:31

Expedição de documento

29/05/2025, 11:59

Expedição de documento

29/05/2025, 11:58

Decurso de Prazo

26/02/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823311-55.2023.8.19.0202. AUTOR: MARIA HELENA TEIXEIRA FERREIRA RÉU: JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 4.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1357 ) Diante da notícia do abandono do imóvel, houve perda do interesse em prosseguir com o despejo. Portanto, julgo extinto sem resolução do mérito o pedido de despejo. Conforme requerido, o processo seguirá apenas quanto à cobrança (id 161770829). ANOTE-SE ONDE COUBER. Indique o autor o endereço para fins de citação. Sem prejuízo, dê-se vista à DP. RIO DE JANEIRO, 11 de fevereiro de 2025. SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93)

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 17:20

Expedição de documento

14/02/2025, 17:20

Outras Decisões

11/02/2025, 20:15

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 15:20

Petição

11/12/2024, 18:42

Decurso de Prazo

05/12/2024, 03:29

Petição

27/11/2024, 18:12

Expedição de documento

07/11/2024, 15:01

Expedição de documento

04/11/2024, 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2024, 16:17

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 21:45

Expedição de documento

22/10/2024, 21:45

Decurso de Prazo

27/08/2024, 03:50

Expedição de documento

09/08/2024, 17:44

Mero expediente

09/08/2024, 11:32

Conclusão (para despacho)

27/07/2024, 11:07

Documento

23/07/2024, 22:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 22:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/03/2024, 22:56

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 18:15

Documento

13/12/2023, 17:29

Petição

01/12/2023, 02:58

Decurso de Prazo

26/11/2023, 03:10

Petição

22/11/2023, 18:32

Expedição de documento

06/11/2023, 20:52

Liminar

03/11/2023, 21:08

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 23:39

Expedição de documento

04/10/2023, 23:39

Distribuição (sorteio)

04/10/2023, 18:51

Decisão

•27/01/2026, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00