Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0807929-86.2023.8.19.0213.
EMBARGANTE: CELIA BENEVIDES DE OLIVEIRA PAULO
EMBARGADO: MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA Ao autor para apresentar planilha detalhada e atualizada do valor que pretende executar. Prazo de 5 (cinco) dias. MESQUITA, 28 de maio de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
29/05/2025, 00:00
Expedição de documento
28/05/2025, 20:09
Mero expediente
28/05/2025, 20:09
Conclusão
27/05/2025, 17:50
Decurso de Prazo
25/05/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0807929-86.2023.8.19.0213.
EMBARGANTE: CELIA BENEVIDES DE OLIVEIRA PAULO
EMBARGADO: MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA Cumpra-se venerável acórdão. MESQUITA, 31 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Ato Ordinatório Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0807929-86.2023.8.19.0213.
EMBARGANTE: CELIA BENEVIDES DE OLIVEIRA PAULO
EMBARGADO: MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA Ao autor para apresentar planilha detalhada e atualizada do valor que pretende executar. Prazo de 5 (cinco) dias. MESQUITA, 28 de maio de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
29/05/2025, 00:00
Expedição de documento
28/05/2025, 20:09
Mero expediente
28/05/2025, 20:09
Conclusão
27/05/2025, 17:50
Decurso de Prazo
25/05/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0807929-86.2023.8.19.0213.
EMBARGANTE: CELIA BENEVIDES DE OLIVEIRA PAULO
EMBARGADO: MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA Cumpra-se venerável acórdão. MESQUITA, 31 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Ato Ordinatório Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
01/04/2025, 00:00
Expedição de documento
31/03/2025, 12:42
Petição
31/03/2025, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
RECORRIDO: MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA ADVOGADO: MARIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO PRATA OAB/RJ-178052 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenadas as recorrentes nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0807929-86.2023.8.19.0213 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MESQUITA JUI ESP CIV Ação: 0807929-86.2023.8.19.0213 Protocolo: 8818/2024.00133279 RECTE: CELIA BENEVIDES DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO: VICTOR SILVA DA COSTA OAB/RJ-247662
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
RECORRIDO: MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA ADVOGADO: MARIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO PRATA OAB/RJ-178052 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA
Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, terça-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 018. RECURSO INOMINADO 0807929-86.2023.8.19.0213 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MESQUITA JUI ESP CIV Ação: 0807929-86.2023.8.19.0213 Protocolo: 8818/2024.00133279 RECTE: CELIA BENEVIDES DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO: VICTOR SILVA DA COSTA OAB/RJ-247662
17/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/02/2025, 15:26
Expedição de documento
11/02/2025, 15:25
Petição
28/01/2025, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0807929-86.2023.8.19.0213.
EMBARGANTE: CELIA BENEVIDES DE OLIVEIRA PAULO
EMBARGADO: MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA 1 - Id. 135258208 -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO - Distribuído em31/07/2023 22:29:24 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto:[Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Defiro JG e recebo o recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal com as nossas homenagens. MESQUITA, 14 de janeiro de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
21/01/2025, 00:00
Expedição de documento
14/01/2025, 19:44
Sem efeito suspensivo
14/01/2025, 19:44
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 14:04
Petição
16/12/2024, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2024, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0807929-86.2023.8.19.0213.
EMBARGANTE: CELIA BENEVIDES DE OLIVEIRA PAULO
EMBARGADO: MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA id. 155200520 - Ao réu, em derradeira oportunidade, para juntar a declaração integraldo IR referente aos últimos três anos, eis que o documento acostado nos autos consta apenas o recibo de entrega da declaração de ajuste anual. MESQUITA, 12 de dezembro de 2024. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
13/12/2024, 00:00
Expedição de documento
12/12/2024, 20:44
Mero expediente
12/12/2024, 20:44
Publicação
11/12/2024, 04:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 04:20
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 13:37
Ato ordinatório
10/12/2024, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0807929-86.2023.8.19.0213.
EMBARGANTE: CELIA BENEVIDES DE OLIVEIRA PAULO
EMBARGADO: MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA Index. 155200520: Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da determinação para que a parte ré, MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA, apresente a declaração completa do IRdos três últimos anos. MESQUITA, 9 de dezembro de 2024. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
10/12/2024, 00:00
Petição
09/12/2024, 21:25
Expedição de documento
09/12/2024, 17:10
Mero expediente
09/12/2024, 17:10
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 23:58
Ato ordinatório
06/12/2024, 23:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0807929-86.2023.8.19.0213.
EMBARGANTE: CELIA BENEVIDES DE OLIVEIRA PAULO
EMBARGADO: MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA A fim de comprovar a sua condição de hipossuficiência econômico-financeira, apresente a parte interessada, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção e recolhimento das custas, a declaração completa do IRdos três últimos anos. MESQUITA, 8 de novembro de 2024. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO - Distribuído em31/07/2023 22:29:24 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto:[Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
21/11/2024, 00:00
Petição
20/11/2024, 18:28
Expedição de documento
19/11/2024, 15:12
Expedição de documento
19/11/2024, 15:12
Mero expediente
14/11/2024, 16:19
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 19:27
Expedição de documento
13/11/2024, 19:26
Decurso de Prazo
12/11/2024, 04:19
Decurso de Prazo
10/11/2024, 03:06
Expedição de documento
09/11/2024, 01:42
Mero expediente
09/11/2024, 01:42
Conclusão (para despacho)
08/11/2024, 15:35
Expedição de documento
08/11/2024, 15:27
Movimentação processual
07/11/2024, 17:17
Publicação
26/09/2024, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 03:03
Expedição de documento
23/09/2024, 20:39
Ato ordinatório
23/09/2024, 20:39
Petição
23/09/2024, 20:39
Remessa (em grau de recurso)
19/09/2024, 19:17
Expedição de documento
19/09/2024, 19:15
Petição
19/09/2024, 11:34
Expedida/certificada
10/09/2024, 19:49
Expedição de documento
10/09/2024, 19:49
Sem efeito suspensivo
10/09/2024, 19:49
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 16:44
Decurso de Prazo
25/08/2024, 03:05
Petição
17/08/2024, 13:00
Petição
14/08/2024, 12:32
Mero expediente
06/08/2024, 22:24
Conclusão (para despacho)
06/08/2024, 20:07
Expedição de documento
06/08/2024, 20:07
Expedição de documento
06/08/2024, 20:06
Expedição de documento
06/08/2024, 01:02
Petição
06/08/2024, 01:02
Expedição de documento
05/08/2024, 21:08
Petição
05/08/2024, 21:08
Publicação
22/07/2024, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2024, 03:24
Expedição de documento
18/07/2024, 19:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença