Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0808021-42.2024.8.19.0209.
EXEQUENTE: BEATRIZ SILVA LACERDA ALMEIDA, ALEX LACERDA ALMEIDA
EXECUTADO: DANIEL DA CRUZ VAZ Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 11:20
Documento (Certidão)
15/07/2025, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRIDO: DANIEL DA CRUZ VAZ ADVOGADO: MAURO ARTHUR DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO OAB/RJ-195936 Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO TEXTO: Acordam as Juízas que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em receber manifestação de fls. 39 como Embargos de Declaração, tendo em vista inexistir a figura do Agravo Interno, como espécie de recurso admitido pela Lei de Regência dos Juizados Especiais Cíveis, tampouco pelo Regimento Interno das Turmas Recursais. Porém deles não conhecer, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição na decisão de fls. 34.
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808021-42.2024.8.19.0209 Assunto: Câmbio / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0808021-42.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00017189 RECTE: ALEX LACERDA ALMEIDA RECTE: BEATRIZ SILVA LACERDA ALMEIDA ADVOGADO: ALEX LACERDA ALMEIDA OAB/RJ-132745
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRIDO: DANIEL DA CRUZ VAZ ADVOGADO: MAURO ARTHUR DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO OAB/RJ-195936 Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL GABINETE DA DRª MARCIA DA SILVA RIBEIRO DECISÂO Tendo em vista a inércia da parte recorrente, que deixou de atender ao determinado a fls. 34, consoante certificado retro, julgo deserto o recurso. Devolva-se ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025. MARCIA DA SILVA RIBEIRO JUÍZA RELATORA
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808021-42.2024.8.19.0209 Assunto: Câmbio / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0808021-42.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00017189 RECTE: ALEX LACERDA ALMEIDA RECTE: BEATRIZ SILVA LACERDA ALMEIDA ADVOGADO: ALEX LACERDA ALMEIDA OAB/RJ-132745
14/05/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRIDO: DANIEL DA CRUZ VAZ ADVOGADO: MAURO ARTHUR DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO OAB/RJ-195936 Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL GABINETE DA DRª MARCIA DA SILVA RIBEIRO DECISÂO Considerando que os recorrentes não cumpriram adequadamente o determinado em decisão de fl. 06, revogo, desse modo, a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de deserção. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. MARCIA DA SILVA RIBEIRO JUÍZA RELATORA
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0808021-42.2024.8.19.0209 Assunto: Câmbio / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0808021-42.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00017189 RECTE: ALEX LACERDA ALMEIDA RECTE: BEATRIZ SILVA LACERDA ALMEIDA ADVOGADO: ALEX LACERDA ALMEIDA OAB/RJ-132745
09/04/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRIDO: DANIEL DA CRUZ VAZ ADVOGADO: MAURO ARTHUR DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO OAB/RJ-195936 Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL GABINETE DA DRª MARCIA DA SILVA RIBEIRO DECISÂO
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0808021-42.2024.8.19.0209 Assunto: Câmbio / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0808021-42.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00017189 RECTE: ALEX LACERDA ALMEIDA RECTE: BEATRIZ SILVA LACERDA ALMEIDA ADVOGADO: ALEX LACERDA ALMEIDA OAB/RJ-132745 Intime-se a parte recorrente para que comprove a hipossuficiência alegada, juntando as três últimas cópias de contracheques (ou comprovante de renda), três últimas declarações de I.R. bem como as três últimas faturas de cartão de crédito e extratos bancários ou recolham-se as custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. MARCIA DA SILVA RIBEIRO JUÍZA RELATORA
20/02/2025, 00:00
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RECORRIDO: DANIEL DA CRUZ VAZ ADVOGADO: MAURO ARTHUR DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO OAB/RJ-195936 Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO
Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, terça-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 160. RECURSO INOMINADO 0808021-42.2024.8.19.0209 Assunto: Câmbio / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0808021-42.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00017189 RECTE: ALEX LACERDA ALMEIDA RECTE: BEATRIZ SILVA LACERDA ALMEIDA ADVOGADO: ALEX LACERDA ALMEIDA OAB/RJ-132745
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Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRIDO: DANIEL DA CRUZ VAZ ADVOGADO: MAURO ARTHUR DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO OAB/RJ-195936 Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO TEXTO: Acordam as Juízas que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em receber manifestação de fls. 39 como Embargos de Declaração, tendo em vista inexistir a figura do Agravo Interno, como espécie de recurso admitido pela Lei de Regência dos Juizados Especiais Cíveis, tampouco pelo Regimento Interno das Turmas Recursais. Porém deles não conhecer, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição na decisão de fls. 34.
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808021-42.2024.8.19.0209 Assunto: Câmbio / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0808021-42.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00017189 RECTE: ALEX LACERDA ALMEIDA RECTE: BEATRIZ SILVA LACERDA ALMEIDA ADVOGADO: ALEX LACERDA ALMEIDA OAB/RJ-132745
16/06/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRIDO: DANIEL DA CRUZ VAZ ADVOGADO: MAURO ARTHUR DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO OAB/RJ-195936 Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL GABINETE DA DRª MARCIA DA SILVA RIBEIRO DECISÂO Tendo em vista a inércia da parte recorrente, que deixou de atender ao determinado a fls. 34, consoante certificado retro, julgo deserto o recurso. Devolva-se ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025. MARCIA DA SILVA RIBEIRO JUÍZA RELATORA
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808021-42.2024.8.19.0209 Assunto: Câmbio / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0808021-42.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00017189 RECTE: ALEX LACERDA ALMEIDA RECTE: BEATRIZ SILVA LACERDA ALMEIDA ADVOGADO: ALEX LACERDA ALMEIDA OAB/RJ-132745
14/05/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRIDO: DANIEL DA CRUZ VAZ ADVOGADO: MAURO ARTHUR DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO OAB/RJ-195936 Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL GABINETE DA DRª MARCIA DA SILVA RIBEIRO DECISÂO Considerando que os recorrentes não cumpriram adequadamente o determinado em decisão de fl. 06, revogo, desse modo, a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de deserção. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. MARCIA DA SILVA RIBEIRO JUÍZA RELATORA
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0808021-42.2024.8.19.0209 Assunto: Câmbio / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0808021-42.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00017189 RECTE: ALEX LACERDA ALMEIDA RECTE: BEATRIZ SILVA LACERDA ALMEIDA ADVOGADO: ALEX LACERDA ALMEIDA OAB/RJ-132745
09/04/2025, 00:00
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RECORRIDO: DANIEL DA CRUZ VAZ ADVOGADO: MAURO ARTHUR DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO OAB/RJ-195936 Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL GABINETE DA DRª MARCIA DA SILVA RIBEIRO DECISÂO
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0808021-42.2024.8.19.0209 Assunto: Câmbio / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0808021-42.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00017189 RECTE: ALEX LACERDA ALMEIDA RECTE: BEATRIZ SILVA LACERDA ALMEIDA ADVOGADO: ALEX LACERDA ALMEIDA OAB/RJ-132745 Intime-se a parte recorrente para que comprove a hipossuficiência alegada, juntando as três últimas cópias de contracheques (ou comprovante de renda), três últimas declarações de I.R. bem como as três últimas faturas de cartão de crédito e extratos bancários ou recolham-se as custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. MARCIA DA SILVA RIBEIRO JUÍZA RELATORA
20/02/2025, 00:00
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RECORRIDO: DANIEL DA CRUZ VAZ ADVOGADO: MAURO ARTHUR DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO OAB/RJ-195936 Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO
Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, terça-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 160. RECURSO INOMINADO 0808021-42.2024.8.19.0209 Assunto: Câmbio / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0808021-42.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00017189 RECTE: ALEX LACERDA ALMEIDA RECTE: BEATRIZ SILVA LACERDA ALMEIDA ADVOGADO: ALEX LACERDA ALMEIDA OAB/RJ-132745
17/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2025, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 14:14
Decurso de Prazo
07/02/2025, 00:36
Decurso de Prazo
06/02/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 00:55
Petição (Contra-razões)
21/01/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Decisão de index:162124853
21/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 12:12
Publicação
16/12/2024, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2024, 00:11
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0808021-42.2024.8.19.0209.
EXEQUENTE: BEATRIZ SILVA LACERDA ALMEIDA, ALEX LACERDA ALMEIDA
EXECUTADO: DANIEL DA CRUZ VAZ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro pedido de gratuidade Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos. Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO, 12 de dezembro de 2024. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular