Tutela Cautelar Antecedente 0827329-09.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 147.644,11

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDA

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - UN-REPAR/CM (BASE ITAJAI)

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA

OAB/RJ 111830·CPF·Representa: Autor

MARCIO GOMES LEAL

OAB/RJ 84801·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES

OAB/RJ 204081·CPF·Representa: Autor

NATALIA DE SOUZA E MELLO ARAUJO

OAB/RJ 184360·CPF·Representa: Autor

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDA

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - UN-REPAR/CM (BASE ITAJAI)

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS S.A.

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA

OAB/RJ 111830·CPF·Representa: Autor

MARCIO GOMES LEAL

OAB/RJ 84801·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES

OAB/RJ 204081·CPF·Representa: Autor

NATALIA DE SOUZA E MELLO ARAUJO

OAB/RJ 184360·CPF·Representa: Autor

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Réu

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS

OAB/RJ 168037·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de NATALIA DE SOUZA E MELLO ARAUJO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARCIO GOMES LEAL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

05/05/2026, 17:39

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:38

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:05

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de NATALIA DE SOUZA E MELLO ARAUJO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARCIO GOMES LEAL em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 17:55

Acórdão

•17/03/2026, 15:50

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

05/05/2026, 17:39

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:38

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:55

Conclusos ao Juiz

17/03/2026, 19:26

Juntada de Petição de termo de autuação

17/03/2026, 15:50

Recebidos os autos

17/03/2026, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/09/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 17:04

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:40

Decorrido prazo de FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2025, 16:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de extrato de grerj

07/08/2025, 18:14

Juntada de Petição de extrato de grerj

07/08/2025, 18:13

Decorrido prazo de FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de MARCIO GOMES LEAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de apelação

01/08/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2025, 13:48

Conclusos ao Juiz

09/07/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARCIO GOMES LEAL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 19:40

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

13/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:18

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 09:41

Expedição de Informações.

04/04/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:19

Decorrido prazo de MARCIO GOMES LEAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Esclareçam as partes se há outras provas a produzir nos autos, além das que já tenham sido pugnadas e devidamente especificadas na inicial e na contestação, sempre as justificando, para análise da conveniência e pertinência em sua produção (art. 370 do CPC), inclusive ratificando as já requeridas, se for o caso, sob pena de perda da prova por se presumir a desistência de sua produção.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 15:59

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:30

Decorrido prazo de RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARCIO GOMES LEAL em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:27

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de MARCIO GOMES LEAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:44

Juntada de Petição de contestação

08/07/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:49

Outras Decisões

13/06/2024, 17:00

Conclusos ao Juiz

13/06/2024, 13:48

Juntada de decisão monocrática segundo grau

13/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO GOMES LEAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARCIO GOMES LEAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2024, 17:07

Conclusos ao Juiz

14/03/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de extrato de grerj

14/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:21

Conclusos ao Juiz

12/03/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 14:24

Certidão

•17/03/2026, 15:50

Despacho

•17/03/2026, 15:50

Certidão

•17/03/2026, 15:50

Despacho

•17/03/2026, 15:50

Certidão

•17/03/2026, 15:50

Acórdão

•17/03/2026, 15:50

Despacho

•17/03/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 19:00

Sentença

•09/07/2025, 13:48

Sentença

•10/04/2025, 09:41

Acórdão

•04/04/2025, 16:06

Acórdão

•04/04/2025, 16:06

Despacho

•07/01/2025, 15:59

Todos os documentos(20)

Despacho

•18/03/2026, 17:55

Acórdão

•17/03/2026, 15:50

Certidão

•17/03/2026, 15:50

Despacho

•17/03/2026, 15:50

Certidão

•17/03/2026, 15:50

Despacho

•17/03/2026, 15:50

Certidão

•17/03/2026, 15:50

Acórdão

•17/03/2026, 15:50

Despacho

•17/03/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 19:00

Sentença

•09/07/2025, 13:48

Sentença

•10/04/2025, 09:41

Acórdão

•04/04/2025, 16:06

Acórdão

•04/04/2025, 16:06

Despacho

•07/01/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:45

Decisão

•13/06/2024, 17:00

Decisão Monocrática Segundo Grau

•13/06/2024, 13:46

Decisão

•25/03/2024, 17:07

Despacho

•13/03/2024, 11:31