Procedimento Comum Cível 0801714-32.2025.8.19.0211 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Pavuna Regional 2 Vara Civel

Partes do Processo

ARTHUR LIMA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO

OAB/RJ 214421·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO

OAB/RJ 214421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Sem descrição

16/07/2026, 18:52

Expedição de documento

16/07/2026, 18:52

Petição

16/07/2026, 18:52

Petição

11/06/2026, 17:00

Decurso de Prazo

04/06/2026, 04:07

Petição

13/05/2026, 16:48

Expedição de documento

27/03/2026, 20:45

Expedição de documento

24/03/2026, 20:07

Petição

29/10/2025, 20:01

Petição

23/10/2025, 17:05

Decurso de Prazo

09/10/2025, 03:49

Expedição de documento

18/09/2025, 06:25

Expedição de documento

18/09/2025, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801714-32.2025.8.19.0211. AUTOR: ARTHUR LIMA ALVES FERREIRA RÉU: VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda à inicial. Defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a). Considerando que a qualquer tempo no curso do processo as partes podem realizar a autocomposição, não havendo prejuízo em decorrência da não designação da audiência a que alude o artigo 334 do CPC, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intimem-se. RIO DE JANEIRO, 5 de setembro de 2025. LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Substituto

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Sem descrição

16/07/2026, 18:52

Expedição de documento

16/07/2026, 18:52

Petição

16/07/2026, 18:52

Petição

11/06/2026, 17:00

Decurso de Prazo

04/06/2026, 04:07

Documentos

•15/09/2025, 00:00

Petição

13/05/2026, 16:48

Expedição de documento

27/03/2026, 20:45

Expedição de documento

24/03/2026, 20:07

Petição

29/10/2025, 20:01

Petição

23/10/2025, 17:05

Decurso de Prazo

09/10/2025, 03:49

Expedição de documento

18/09/2025, 06:25

Expedição de documento

18/09/2025, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801714-32.2025.8.19.0211. AUTOR: ARTHUR LIMA ALVES FERREIRA RÉU: VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda à inicial. Defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a). Considerando que a qualquer tempo no curso do processo as partes podem realizar a autocomposição, não havendo prejuízo em decorrência da não designação da audiência a que alude o artigo 334 do CPC, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intimem-se. RIO DE JANEIRO, 5 de setembro de 2025. LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Substituto

15/09/2025, 00:00

Movimentação processual

12/09/2025, 19:28

Expedição de documento

12/09/2025, 18:59

Expedição de documento

12/09/2025, 18:55

Expedição de documento

12/09/2025, 18:32

Expedição de documento

12/09/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801714-32.2025.8.19.0211. AUTOR: ARTHUR LIMA ALVES FERREIRA RÉU: VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda à inicial. Defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a). Considerando que a qualquer tempo no curso do processo as partes podem realizar a autocomposição, não havendo prejuízo em decorrência da não designação da audiência a que alude o artigo 334 do CPC, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intimem-se. RIO DE JANEIRO, 5 de setembro de 2025. LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Substituto

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento

06/09/2025, 11:14

Mero expediente

06/09/2025, 11:14

Conclusão

19/08/2025, 18:34

Expedição de documento

19/08/2025, 14:44

Decurso de Prazo

06/07/2025, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 03:18

Petição

09/06/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARTHUR LIMA ALVES FERREIRA RÉU: VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO Venha a parte autora emendar à petição inicial para constar no roldos pedidos o benefício de gratuidade, em 5 dias, caso almeje devida apreciação. A fim de ser verificada a hipossuficiência alegada, venha pelo autor a informação precisa a respeito dos bens que compõem o seu patrimônio (bens imóveis - sobretudo onde reside, automóvel, aplicação financeira, etc - se for o caso, fornecendo as duas últimas declarações de IRPF completas, cópia da mais recente anotação constante da Carteira de Trabalho e Previdência Social, se for o caso e extratos bancários dos últimos 3 meses), para que se possa aferir a situação patrimonial e econômica. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Rio de Janeiro, 3 de junho de 2025. Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0801714-32.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento

06/06/2025, 19:18

Expedição de documento

06/06/2025, 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARTHUR LIMA ALVES FERREIRA RÉU: VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO Venha a parte autora emendar à petição inicial para constar no roldos pedidos o benefício de gratuidade, em 5 dias, caso almeje devida apreciação. A fim de ser verificada a hipossuficiência alegada, venha pelo autor a informação precisa a respeito dos bens que compõem o seu patrimônio (bens imóveis - sobretudo onde reside, automóvel, aplicação financeira, etc - se for o caso, fornecendo as duas últimas declarações de IRPF completas, cópia da mais recente anotação constante da Carteira de Trabalho e Previdência Social, se for o caso e extratos bancários dos últimos 3 meses), para que se possa aferir a situação patrimonial e econômica. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Rio de Janeiro, 3 de junho de 2025. Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0801714-32.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento

03/06/2025, 22:00

Mero expediente

03/06/2025, 22:00

Conclusão

03/06/2025, 16:01

Expedição de documento

03/06/2025, 15:46

Decurso de Prazo

26/02/2025, 03:07

Petição

19/02/2025, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801714-32.2025.8.19.0211. AUTOR: ARTHUR LIMA ALVES FERREIRA RÉU: VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA Ao autor, no prazo de quinze dias, para comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Transcorrido o prazo e ausente manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Fica a parte intimada ciente que não será concedido prazo suplementar, para comprovação do pagamento das custas de ingresso. RIO DE JANEIRO, 14 de fevereiro de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 18:18

Expedição de documento

14/02/2025, 18:18

Expedição de documento

14/02/2025, 18:18

Distribuição (sorteio)

14/02/2025, 16:50

Despacho

•08/09/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00