Execução de Título Extrajudicial 0800486-32.2023.8.19.0004 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0800486-32.2023.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

13/07/2026, 02:55

Publicação

06/07/2026, 05:30

Publicação

03/07/2026, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0800486-32.2023.8.19.0004/RJ EXECUTADO: MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): KELLY COELHO GOMES (OAB RJ170421) ATO ORDINATÓRIO Às partes do processo 0800486-32.2023.8.19.0004, distribuído em 11/01/2023 16:52:22, sobre a informação da negociação iniciada na plataforma +Acordo. A plataforma pode ser acessada pelo site do Tribunal de Justiça, na aba "Sistemas Judiciais" ou no menu "Advogado" (http://maisacordo.tjrj.jus.br). Não é necessário apresentar nenhuma petição nos autos eletrônicos deste processo. As partes devem estabelecer a comunicação voltada à negociação exclusivamente pela plataforma +Acordo.

03/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2026, 12:49

Documento

02/07/2026, 12:49

Sem descrição

29/06/2026, 15:58

Expedição de documento

29/06/2026, 15:58

Expedição de documento

29/06/2026, 15:58

Petição

29/06/2026, 15:58

Ato ordinatório

15/04/2026, 02:24

Publicação

20/02/2026, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800486-32.2023.8.19.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de 05 dias. SÃO GONÇALO, 10 de fevereiro de 2026. RENATA DE LIMA MACHADO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento

11/02/2026, 20:26

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800486-32.2023.8.19.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, consistente emContrato de Financiamento de Veículos, firmado em29/11/2019, em que é executado MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES. A planilha da quantia executada está em fls.94984109, apresentando, neste momento processual, valor verossimilhante e compatível com a obrigação, acrescida dos respectivos consectários. O executado foi intimado para pagar voluntariamente a obrigação, conforme se verifica de fls.106958974. Não há nenhuma garantia do juízo, conforme certidão de fl. 220079765. O exequente requereu à fl. 148125581 o bloqueio de valores pela modalidade on line, visando, ao final, receber o crédito que lhe entende devido. É princípio do procedimento executório, seja para o título executivo judicial quanto o extrajudicial, que a execução se dá a benefício do na forma dos arts. 776 e 777 e 520, I do CPC, sendo certo que eventual inadequação da pretensão executória ou seu excesso - a denominada execução injusta - atrai as consequências legais previstas no ordenamento jurídico. Tendo como parâmetro essas premissas, e uma vez não ocorrendo o pagamento pelo executado, e em cumprimento à ordem de preferências dos bens a serem penhorados (art. 835, CPC), DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros do(s) executado(s) MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, no valor de R$ 29.556,51 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), na forma requerida pelo exequente, conforme ordem de bloqueio, cuja juntada ora determino. Aguarde-se o prazo fornecido pelo Sistema (48 horas) para obtenção do resultado, desbloqueando-se de imediato eventual excesso. Sem prejuízo, intime-se o executado, por seu advogado se constituído nos autos ou pessoalmente, caso contrário, para se manifestar em 5 dias, na forma do que preceitua o art. 854, (sec) 2º do NCPC, ciente de que, se inerte, ou sendo improcedentes suas argumentações acerca da indisponibilidade, esta será automaticamente convertida em penhora, nos termos do art. 854, (sec) 5º do NCPC. Fica ainda o executado ciente para os fins previstos no art. 841 do NCPC. Fica facultado ao executado apontar bens à penhora. Publique-se. SÃO GONÇALO, 6 de outubro de 2025. RENATA DE LIMA MACHADO Juiz Titular

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800486-32.2023.8.19.0004. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES Diante do requerimento do Exequente, CERTIFIQUE O CARTÓRIO: a) As folhas em que se encontra o título executivo judicial ou extrajudicial e, neste último caso, a natureza do título; b) Data do título executivo, em se tratando de título executivo extrajudicial; c) Se o devedor foi revel na fase de conhecimento; se o revel foi intimado da sentença na forma do art. 346 do CPC (publicação no órgão oficial.) d) Data e folhas do trânsito em julgado, em se tratando de título executivo judicial; e) Se há petição do credor requerendo o início do procedimento executivo e em que folhas; f) As folhas em que se encontra a planilha de créditos; g) Se há decisão determinando o pagamento voluntário da obrigação (arts. 523 e 827, CPC); h) Se o devedor foi citado/intimado para cumprimento voluntário da obrigação e as folhas dos autos em que se encontra essa intimação (arts. 523 e 827); i) se o devedor foi revel na fase de conhecimento, se a intimação ocorreu na forma do art. 513, par. 2, II ou IV do CPC; j) Se houve pagamento total ou parcial da obrigação; ou se não houve pagamento; k) Se há alguma forma de garantia do juízo nos autos (depósito em dinheiro, fiança bancária, seguro bancário, bem penhorado, etc) ou bem ofertado à penhora; l) Se há alguma tentativa de constrição judicial de bens do executado e as folhas dos autos em que foi realizado o ato. m) Se há nos autos petição do devedor combatendo a execução e as respectivas folhas (impugnação, embargos, exceção de pré executividade ou outra); n) Se há pedido de desconsideração de personalidade jurídica, se houve instauração deste incidente e, em caso positivo, se há decisão; o) Se as custas para bloqueio on line foram devidamente recolhidas, intimando-se para recolhimento, se o caso; SÃO GONÇALO, 11 de julho de 2025. RENATA DE LIMA MACHADO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

14/07/2025, 00:00

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