Execução de Título Extrajudicial 0897288-67.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Capital 1 Vara Civel

Partes do Processo

REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS

Autor

RICARDO DE LACERDA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 25480·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 25480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

09/07/2026, 04:11

Documento

27/06/2026, 14:13

Mandado

16/06/2026, 17:28

Documento

16/06/2026, 16:47

Expedição de documento

16/06/2026, 15:09

Documento

16/06/2026, 13:58

Publicação

15/06/2026, 05:33

Publicação

12/06/2026, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial Nº 0897288-67.2024.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Ao OJA quanto a possibilidade de citação via WhatsApp pelo número (21) 98613-7201, conforme requerido pelo exequente ao link: evento 44, PET2.

12/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2026, 16:17

Mero expediente

11/06/2026, 16:17

Conclusão

09/06/2026, 23:28

Ato ordinatório

09/06/2026, 23:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

21/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(59)

Decurso de Prazo

09/07/2026, 04:11

Documento

27/06/2026, 14:13

Mandado

16/06/2026, 17:28

Documento

16/06/2026, 16:47

Expedição de documento

16/06/2026, 15:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2026, 00:00

Documento

16/06/2026, 13:58

Publicação

15/06/2026, 05:33

Publicação

12/06/2026, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial Nº 0897288-67.2024.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Ao OJA quanto a possibilidade de citação via WhatsApp pelo número (21) 98613-7201, conforme requerido pelo exequente ao link: evento 44, PET2.

12/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2026, 16:17

Mero expediente

11/06/2026, 16:17

Conclusão

09/06/2026, 23:28

Ato ordinatório

09/06/2026, 23:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

21/01/2026, 00:00

Sem descrição

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento

16/01/2026, 00:00

Petição

16/01/2026, 00:00

Petição

07/01/2026, 13:05

Petição

08/10/2025, 17:56

Decurso de Prazo

17/09/2025, 05:16

Petição

25/08/2025, 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 03:35

Expedição de documento

29/07/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0897288-67.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS EXECUTADO: RICARDO DE LACERDA SOUZA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a Gratuidade de Justiça. Assiste razão ao exequente quanto a manifestação de index. 193872102. Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (artigo 829 do CPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (artigo 829, § 1º do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (artigo 827, § 1º do CPC). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (artigo 915 do CPC). Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do CPC). Intimem-se. Cumpra-se por Oficial de Justiça. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento

28/07/2025, 17:53

Gratuidade da Justiça

28/07/2025, 17:53

Conclusão

27/07/2025, 22:05

Petição

20/05/2025, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0897288-67.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS EXECUTADO: RICARDO DE LACERDA SOUZA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o apelante para efetuar o recolhimento das custas pertinentes. RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025. MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular

12/05/2025, 00:00

Expedição de documento

09/05/2025, 18:11

Mero expediente

09/05/2025, 18:11

Conclusão

03/05/2025, 22:38

Expedição de documento

03/05/2025, 22:38

Petição

03/04/2025, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0897288-67.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: RICARDO DE LACERDA SOUZA Não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada. Na verdade, pretende o embargante atribuir efeito infringente aos embargos de declaração, o que não é aplicável ao presente caso. O simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os embargos de declaração, que servem ao aprimoramento da sentença, mas não à sua modificação, pretensão essa a ser alcançada pela via recursal adequada. Por tal razão, REJEITO OS EMBARGOS de index. 174762694. RIO DE JANEIRO, 16 de março de 2025. MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento

16/03/2025, 17:43

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2025, 17:43

Conclusão (para decisão)

08/03/2025, 22:38

Expedição de documento

08/03/2025, 00:19

Petição

24/02/2025, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0897288-67.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: RICARDO DE LACERDA SOUZA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALajuizada por REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - MEem face de RICARDO DE LACERDA SOUZA. Consta dos autos determinação para a complementação das despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, com a intimação do patrono da parte autora. Este é o relatório. Passo a decidir. Houve determinação para o recolhimento da diferença das despesas processuais (indexador 134340449), e, entretanto, não foi cumprida pela parte autora (indexador 171543438). O preparo é necessário para a formação e desenvolvimento do processo. Não tendo sido feito o devido recolhimento da taxa judiciária e das custas processuais ou comprovada a hipossuficiência eventualmente alegada, a extinção do processo sem análise do mérito e o cancelamento da distribuição impõe-se. Pelo exposto, tendo em vista que, intimada na pessoa de seu advogado, a parte autora não realizou o pagamento das custas e despesas de ingresso no prazo legal, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (art. 290 do CPC). Custas "ex vi legis"; isento de taxa judiciária. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos à Central de Arquivamento, na forma do art. 229-A, parágrafo 1º, I da Consolidação Normativa. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 14 de fevereiro de 2025. MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 20:55

Expedição de documento

14/02/2025, 20:55

Expedição de documento

14/02/2025, 19:04

Ausência de pressupostos processuais

14/02/2025, 19:04

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 16:51

Expedição de documento

10/02/2025, 16:51

Decurso de Prazo

03/09/2024, 03:56

Expedição de documento

31/07/2024, 19:31

Outras Decisões

31/07/2024, 18:36

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 14:11

Expedição de documento

30/07/2024, 14:10

Expedição de documento

29/07/2024, 17:44

Distribuição (sorteio)

27/07/2024, 19:52

•21/01/2026, 00:00

•29/07/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00