Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a Impugnação da parte Ré, é tempestiva. Ao Impugnado.
21/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/07/2026, 15:34
Documento
08/07/2026, 10:49
Petição
07/07/2026, 05:36
Petição
03/07/2026, 19:22
Confirmada
15/06/2026, 08:57
Expedida/certificada
13/06/2026, 16:16
Expedida/certificada
12/06/2026, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - À Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme art. 535 do CPC.
11/05/2026, 00:00
Publicação
06/05/2026, 17:59
Ato ordinatório
05/05/2026, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
I-se o executado nos termos do artigo 535 do CPC.
28/04/2026, 00:00
Publicação
22/04/2026, 20:50
Mero expediente
20/04/2026, 23:35
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 22:01
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•21/07/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•11/05/2026, 00:00
03/07/2026, 19:22
Confirmada
15/06/2026, 08:57
Expedida/certificada
13/06/2026, 16:16
Expedida/certificada
12/06/2026, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - À Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme art. 535 do CPC.
11/05/2026, 00:00
Publicação
06/05/2026, 17:59
Ato ordinatório
05/05/2026, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
I-se o executado nos termos do artigo 535 do CPC.
28/04/2026, 00:00
Publicação
22/04/2026, 20:50
Mero expediente
20/04/2026, 23:35
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 22:01
Petição
20/11/2025, 01:05
Petição
20/11/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - À autora, sobre informação do Estado.
17/11/2025, 00:00
Publicação
08/11/2025, 01:03
Ato ordinatório
07/11/2025, 11:02
Petição
04/11/2025, 19:42
Confirmada
04/11/2025, 08:25
Expedida/certificada
03/11/2025, 19:13
Expedida/certificada
03/11/2025, 12:53
Ato ordinatório
03/11/2025, 12:53
Ato ordinatório
03/11/2025, 12:51
Petição
02/09/2025, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a autora para cumprimento de fls. 498, no prazo de 5 dias.
25/08/2025, 00:00
Publicação
20/08/2025, 20:50
Mero expediente
14/08/2025, 11:30
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 21:20
Petição
28/05/2025, 15:26
Petição
22/05/2025, 22:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.
13/05/2025, 00:00
Confirmada
12/05/2025, 06:58
Expedida/certificada
09/05/2025, 17:15
Publicação
09/05/2025, 15:51
Ato ordinatório
09/05/2025, 15:50
Ato ordinatório
09/05/2025, 15:50
Recebimento
09/05/2025, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MICHELE DOS SANTOS SALLES ADVOGADO: CLAUDIA REGINA AROUCHE PRAZERES OAB/RJ-167295
APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Ementa: Ação de conhecimento compedido dedanomaterial,moraleestético. Apelação interposta pela autora, que foi parcialmente provido, por unanimidade. Embargos de declaração opostos pela autora. Aclaratórios que são admissíveis tão somente quando evidente o equívoco cometido pelo Julgador e na falta de outro recurso para eventual correção do erro apontado. Retificação do apontado erro material. PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0093141-27.2018.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0093141-27.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2022.00443954
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MICHELE DOS SANTOS SALLES ADVOGADO: CLAUDIA REGINA AROUCHE PRAZERES OAB/RJ-167295
APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 13/02/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.001. APELAÇÃO 0093141-27.2018.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0093141-27.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2022.00443954