Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PAULINO JOSE DE OLIVEIRA NETO
RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A, COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA De Ordem: Aos demais réus para apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração. PARACAMBI, 20 de maio de 2026. GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA-Servidor Geral
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 Ato Ordinatório Processo0801401-73.2023.8.19.0039 Distribuído em: 07/09/2023 04:56:27 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Superendividamento]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PAULINO JOSE DE OLIVEIRA NETO
RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A, COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA De Ordem: Aos demais réus para apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração. PARACAMBI, 20 de maio de 2026. GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA-Servidor Geral
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 Ato Ordinatório Processo0801401-73.2023.8.19.0039 Distribuído em: 07/09/2023 04:56:27 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Superendividamento]
21/05/2026, 00:00
Expedição de documento
20/05/2026, 16:04
Expedição de documento
20/05/2026, 16:02
Petição
17/12/2025, 21:15
Petição
25/11/2025, 18:12
Petição
07/11/2025, 13:04
Decurso de Prazo
29/10/2025, 04:31
Decurso de Prazo
29/10/2025, 04:31
Decurso de Prazo
29/10/2025, 04:31
Decurso de Prazo
29/10/2025, 04:31
Petição
13/10/2025, 17:30
Publicação
06/10/2025, 03:39
Publicação
06/10/2025, 03:39
Publicação
06/10/2025, 03:39
Publicação
06/10/2025, 03:39
Publicação
06/10/2025, 03:39
Publicação
06/10/2025, 03:39
Publicação
06/10/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 04:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito na forma do artigo 487, I, do CPC. Revogo a liminar deferida neste Juízo...
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento
02/10/2025, 15:10
Expedição de documento
02/10/2025, 15:10
Expedição de documento
02/10/2025, 15:10
Improcedência
29/09/2025, 22:55
Conclusão
18/09/2025, 19:50
Recebimento
18/09/2025, 19:50
Movimentação processual
29/08/2025, 19:07
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 16:17
Expedição de documento
07/08/2025, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801401-73.2023.8.19.0039.
AUTOR: PAULINO JOSE DE OLIVEIRA NETO
RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A, COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Considerando o Ato Executivo nº 01/ 2025/COMAQ, o presente feito encontra-se maduro para a prolação da sentença de mérito; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer motivo vinculante nos presentes aos autos a ensejar desobediência ao princípio da identidade física do Juiz; Determino a remessa do presente processo ao supracitado grupo de sentença. Intimem-se as partes para ciência desta determinação. Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos ao grupo de sentença. PARACAMBI, 8 de julho de 2025. PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/07/2025, 00:00
Expedição de documento
08/07/2025, 16:09
Expedida/certificada
08/07/2025, 16:09
Mero expediente
08/07/2025, 16:08
Conclusão
11/06/2025, 19:38
Expedição de documento
11/06/2025, 19:38
Petição
25/03/2025, 12:31
Petição
07/03/2025, 20:51
Petição
05/03/2025, 15:56
Petição
28/02/2025, 17:08
Petição
27/02/2025, 14:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 03:15
Petição
17/02/2025, 07:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801401-73.2023.8.19.0039.
AUTOR: PAULINO JOSE DE OLIVEIRA NETO
RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A, COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ID. 171132895: Às partes para se manifestarem em alegações finais pelo prazo de 15 dias. PARACAMBI, 14 de fevereiro de 2025. PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/02/2025, 00:00
Expedição de documento
14/02/2025, 19:07
Mero expediente
14/02/2025, 19:07
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 13:40
Expedição de documento
07/02/2025, 13:40
Decurso de Prazo
20/11/2024, 03:09
Decurso de Prazo
20/11/2024, 03:09
Decurso de Prazo
20/11/2024, 03:09
Decurso de Prazo
20/11/2024, 03:09
Publicação
18/11/2024, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024, 03:08
Petição
14/11/2024, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801401-73.2023.8.19.0039.
AUTOR: PAULINO JOSE DE OLIVEIRA NETO
RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A, COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. PARACAMBI, 24 de outubro de 2024. PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)