Cumprimento de sentença 0800811-36.2023.8.19.0253 - TJRJ

Cumprimento de sentença 0800811-36.2023.8.19.0253 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:00

Expedição de documento

10/02/2026, 13:00

Decurso de Prazo

29/11/2025, 04:32

Decurso de Prazo

29/11/2025, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800811-36.2023.8.19.0253. EXEQUENTE: RODRIGO XIMENEZ LAGE, NATALIA BARBOSA CUSTODIO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 10 de outubro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento

10/10/2025, 10:57

Petição

10/10/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO: OTAVIO SIMÕES BRISSANT OAB/RJ-146066 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença? por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, observado o art. 98, §3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Cível Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800811-36.2023.8.19.0253 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0800811-36.2023.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00118342 RECTE: NATALIA BARBOSA CUSTODIO RECTE: RODRIGO XIMENEZ LAGE ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA OAB/RJ-071113

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO: OTAVIO SIMÕES BRISSANT OAB/RJ-146066 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal Cível, que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 16/09/2025, terça-feira, a partir das 10:00, os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 287. RECURSO INOMINADO 0800811-36.2023.8.19.0253 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0800811-36.2023.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00118342 RECTE: NATALIA BARBOSA CUSTODIO RECTE: RODRIGO XIMENEZ LAGE ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA OAB/RJ-071113

08/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2025, 13:34

Expedição de documento

01/09/2025, 13:32

Decurso de Prazo

11/07/2025, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte contrária, em contrarrazões. Após, com ou sem o oferecimento destas, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal.

30/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte contrária, em contrarrazões. Após, com ou sem o oferecimento destas, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal.

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