Apelação Cível 0055671-05.2020.8.19.0001 - TJRJ

Apelação Cível 0055671-05.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra o cartório o item 1 de f. 914. Venha a minuta de acordo assinada pelos representantes de ambas as partes.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Defiro a habilitação requerida à f. 826, anote o nome no polo passivo da ré Unimed-FERJ. 2) Intime-se o devedor, por DO, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito, demonstrado às f.911, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC/15, sob pena de incidência de multa de 10%. 3) Desde já fica o devedor intimado para apresentar impugnação, caso assim o deseje, no prazo de 15 dias contados a partir do término do prazo acima referido, conforme previsto no art. 525 do CPC/15. Sem prejuízo, anote-se o início da fase do cumprimento de sentença.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga o autor sobre requerimento de habilitação à f. 826, sem prejuízo de juntar planilha atualizada de débito. F. 827 - Anote-se onde cauber.

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/08/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880278/RJ (2025/0084868-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ080687 AGRAVADO: EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO REPRESENTADO POR: ANDREA GERVASIO DE LIMA ADVOGADO: BIANCA LOUCHARD DE ARAÚJO CALMON OLIVEIRA - RJ228522 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880278/RJ (2025/0084868-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ080687 AGRAVADO: EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO REPRESENTADO POR: ANDREA GERVASIO DE LIMA ADVOGADO: BIANCA LOUCHARD DE ARAÚJO CALMON OLIVEIRA - RJ228522 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880278/RJ (2025/0084868-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ080687 AGRAVADO: EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO REPRESENTADO POR: ANDREA GERVASIO DE LIMA ADVOGADO: BIANCA LOUCHARD DE ARAÚJO CALMON OLIVEIRA - RJ228522 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2880278/RJ (2025/0084868-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ080687 AGRAVADO: EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: BIANCA LOUCHARD DE ARAÚJO CALMON OLIVEIRA - RJ228522 INTERESSADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED ADVOGADOS: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ - RJ152636 MARTA MARTINS SAHIONE FADEL - RJ089940 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880278/RJ (2025/0084868-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ080687 AGRAVADO: EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: BIANCA LOUCHARD DE ARAÚJO CALMON OLIVEIRA - RJ228522 INTERESSADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED ADVOGADOS: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ - RJ152636 MARTA MARTINS SAHIONE FADEL - RJ089940 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ-152636 ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0055671-05.2020.8.19.0001 Agravante: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Agravado: EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0055671-05.2020.8.19.0001 Assunto: Internação involuntária / Mental / DIREITO DA SAÚDE Ação: 0055671-05.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01116311 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 AGDO: EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO REP/P/S/MAE IVONE DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: BIANCA LOUCHARD DE ARAÚJO CALMON OLIVEIRA OAB/RJ-228522 Intime-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente

17/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ-152636 ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 TEXTO: Ao interessado, para manifestação, no prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0055671-05.2020.8.19.0001 Assunto: Internação involuntária / Mental / DIREITO DA SAÚDE Ação: 0055671-05.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01116311 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 AGDO: EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO REP/P/S/MAE IVONE DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: BIANCA LOUCHARD DE ARAÚJO CALMON OLIVEIRA OAB/RJ-228522

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ-152636 ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0055671-05.2020.8.19.0001 Assunto: Internação involuntária / Mental / DIREITO DA SAÚDE Ação: 0055671-05.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01116311 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 AGDO: EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO REP/P/S/MAE IVONE DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: BIANCA LOUCHARD DE ARAÚJO CALMON OLIVEIRA OAB/RJ-228522

09/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 11:50

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 14:45

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

Decisão

•26/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra o cartório o item 1 de f. 914. Venha a minuta de acordo assinada pelos representantes de ambas as partes.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga o autor sobre requerimento de habilitação à f. 826, sem prejuízo de juntar planilha atualizada de débito. F. 827 - Anote-se onde cauber.

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

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