Procedimento Comum Cível 0827967-79.2024.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0827967-79.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/03/2025, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0827967-79.2024.8.19.0021. AUTOR: ANTONIO CESAR STODUTO DA COSTA RÉU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Homologo o acordo a que chegaram as partes (índice 162229462) e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 487, III, "b" do Cód. de Processo Civil). Em cumprimento ao AVISO TJ Nº 57/2010 - Enunciado 31, custas e despesas processuais rateadas, observado o art. 90, § 3º do CPC e art. 98, § 3º do CPC, este em relação ao autor. Honorários na forma acordada, observados os atos normativos pertinentes. P. I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. DUQUE DE CAXIAS, 14 de fevereiro de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 17:28

Homologação de Transação

14/02/2025, 17:28

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0827967-79.2024.8.19.0021. AUTOR: ANTONIO CESAR STODUTO DA COSTA RÉU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de ação que versa sobre inclusão do nome do autor na plataforma SERASA LIMPA NOME em razão de débito que alega o autor ser insubsistente e prescrito. Diante do Tema Repetitivo nº 1.264 do STJ, que determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam em território nacional e que versem sobre a questão se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos, determino a suspensão do processo. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 180 dias. DUQUE DE CAXIAS, 6 de dezembro de 2024. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 17:03

Outras Decisões

06/12/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

23/11/2024, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2024, 13:53

Distribuição (sorteio)

05/06/2024, 16:19

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Distribuição (sorteio)