Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804924-50.2024.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de VagaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Petropolis Vara Inf Juv Ido

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Pedro Saraiva de Andrade Lemos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

23/06/2026, 21:15

Decurso de Prazo

23/06/2026, 04:44

Documento

17/06/2026, 20:44

Expedição de documento

14/05/2026, 18:54

Petição

28/04/2026, 14:07

Expedida/certificada

27/04/2026, 18:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2026, 18:00

Petição

25/04/2026, 05:09

Conclusão

22/04/2026, 18:06

Expedição de documento

22/04/2026, 17:59

Conclusão

16/04/2026, 13:18

Expedição de documento

16/04/2026, 13:18

Decurso de Prazo

16/04/2026, 04:24

Documento

26/11/2025, 20:58

Expedição de documento

26/11/2025, 20:57

Todas as movimentações(80)

Expedição de documento

23/06/2026, 21:15

Decurso de Prazo

23/06/2026, 04:44

Documento

17/06/2026, 20:44

Expedição de documento

14/05/2026, 18:54

Petição

28/04/2026, 14:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

27/04/2026, 18:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2026, 18:00

Petição

25/04/2026, 05:09

Conclusão

22/04/2026, 18:06

Expedição de documento

22/04/2026, 17:59

Conclusão

16/04/2026, 13:18

Expedição de documento

16/04/2026, 13:18

Decurso de Prazo

16/04/2026, 04:24

Documento

26/11/2025, 20:58

Expedição de documento

26/11/2025, 20:57

Expedição de documento

26/11/2025, 20:42

Mero expediente

05/11/2025, 14:19

Conclusão

04/11/2025, 18:12

Expedição de documento

04/11/2025, 18:11

Decurso de Prazo

15/10/2025, 04:35

Expedição de documento

20/08/2025, 17:31

Expedição de documento

20/08/2025, 17:24

Retificação de Classe Processual

20/08/2025, 17:12

Mero expediente

24/07/2025, 15:15

Conclusão

23/07/2025, 17:13

Decurso de Prazo

03/07/2025, 05:10

Petição

17/06/2025, 19:03

Petição

05/06/2025, 16:18

Expedição de documento

04/06/2025, 21:38

Expedição de documento

04/06/2025, 21:37

Mero expediente

20/05/2025, 12:59

Conclusão

15/05/2025, 19:57

Petição

15/05/2025, 19:57

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2024, 22:09

Petição

13/12/2024, 17:31

Expedição de documento

12/12/2024, 21:27

Expedição de documento

12/12/2024, 21:25

Decurso de Prazo

26/11/2024, 04:22

Decurso de Prazo

26/11/2024, 04:22

Petição

22/11/2024, 19:10

Expedição de documento

18/11/2024, 19:20

Expedição de documento

18/11/2024, 19:18

Decurso de Prazo

10/11/2024, 03:06

Sem efeito suspensivo

14/10/2024, 16:59

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 21:58

Expedição de documento

11/10/2024, 21:57

Petição

10/10/2024, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 03:05

Petição

07/10/2024, 19:58

Petição

07/10/2024, 13:53

Expedição de documento

06/10/2024, 14:41

Expedida/certificada

06/10/2024, 14:41

Expedida/certificada

06/10/2024, 14:41

Procedência

06/10/2024, 14:40

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 22:39

Petição

24/09/2024, 15:47

Expedição de documento

23/09/2024, 22:17

Mero expediente

16/09/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 17:11

Petição

13/09/2024, 16:24

Expedição de documento

02/09/2024, 19:14

Mero expediente

20/08/2024, 20:28

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 21:55

Petição

23/05/2024, 16:28

Expedição de documento

22/05/2024, 21:27

Petição

20/05/2024, 19:19

Expedição de documento

14/05/2024, 16:37

Expedição de documento

14/05/2024, 16:35

Petição

24/04/2024, 19:48

Petição

18/04/2024, 21:47

Documento

09/04/2024, 20:45

Documento

02/04/2024, 20:52

Expedição de documento

02/04/2024, 19:58

Movimentação processual

02/04/2024, 19:21

Expedição de documento

01/04/2024, 22:46

Mero expediente

27/03/2024, 21:18

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 22:01

Expedição de documento

26/03/2024, 22:01

Expedição de documento

26/03/2024, 18:47

Distribuição (sorteio)

26/03/2024, 18:47