Procedimento Comum Cível 0806713-16.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias 6 Vara Civel

Partes do Processo

VIVIANE SILVA DE SOUZA

Autor

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE BRAGANCA PINHEIRO CECATTO

OAB/SP 501265·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BRAGANCA PINHEIRO CECATTO

OAB/SP 501265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/07/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao interessado sobre AR negativo.

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento

01/07/2026, 13:46

Expedição de documento

01/07/2026, 13:46

Petição

30/06/2026, 11:50

Ato ordinatório

26/06/2026, 16:13

Petição

26/06/2026, 16:02

Publicação

24/06/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao interessado sobre AR Negativo.

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento

22/06/2026, 16:28

Expedição de documento

22/06/2026, 16:28

Ato ordinatório

22/06/2026, 16:26

Petição

22/06/2026, 16:20

Todas as movimentações(47)

Decurso de Prazo

12/07/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao interessado sobre AR negativo.

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento

01/07/2026, 13:46

Expedição de documento

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2026, 00:00

01/07/2026, 13:46

Petição

30/06/2026, 11:50

Ato ordinatório

26/06/2026, 16:13

Petição

26/06/2026, 16:02

Publicação

24/06/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao interessado sobre AR Negativo.

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento

22/06/2026, 16:28

Expedição de documento

22/06/2026, 16:28

Ato ordinatório

22/06/2026, 16:26

Petição

22/06/2026, 16:20

Expedição de documento

24/03/2026, 16:56

Expedição de documento

24/03/2026, 16:54

Expedição de documento

20/03/2026, 15:38

Publicação

12/12/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806713-16.2025.8.19.0021. AUTOR: VIVIANE SILVA DE SOUZA RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Diligenciando junto aos órgãos de praxe, este Juizo obteve os seguintes endereços, no documento em anexo. Junte-se o espelho que consta do sistema. Após, certifique-se se os endereços ja foram diligenciados. Caso negativo, cite(m)-se em TODOS os endereços fornecidos, em atenção ao principio da celeridade processual. Caso positivo, DIGA O AUTOR se tem novos endereços a indicar ou se pretende a citação por edital, vindo as custas pertinentes caso não seja beneficiário de JG. Número do Protocolo: 20250055349912 DUQUE DE CAXIAS, 14 de novembro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento

10/12/2025, 15:00

Mero expediente

10/12/2025, 15:00

Documento

10/12/2025, 13:16

Conclusão

13/11/2025, 19:14

Petição

05/09/2025, 13:51

Publicação

01/09/2025, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Aviso de Recebimento - Ao interessado sobre AR negativo.

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento

28/08/2025, 18:09

Expedição de documento

28/08/2025, 18:09

Petição

28/08/2025, 18:07

Expedição de documento

25/07/2025, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806713-16.2025.8.19.0021. AUTOR: VIVIANE SILVA DE SOUZA RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do NCPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo Código de Processo Civil. Cite-se o réu para contestar no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se o réu para que no mesmo prazo diga se tem interesse na realização da audiência de conciliação. DUQUE DE CAXIAS, 3 de julho de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento

04/07/2025, 15:55

Gratuidade da Justiça

04/07/2025, 15:55

Conclusão

29/06/2025, 19:01

Expedição de documento

29/06/2025, 19:01

Petição

06/03/2025, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806713-16.2025.8.19.0021. AUTOR: VIVIANE SILVA DE SOUZA RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Considerando que a procuração foi assinada digitalmente e que este Juízo não conseguiu confirmar a autenticidade da assinatura eletrônica, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora pessoalmente para que compareça à serventia, portando documento de identificação e comprovante de residência, a fim de ratificar os termos da procuração. DUQUE DE CAXIAS, 14 de fevereiro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 21:03

Mero expediente

14/02/2025, 21:03

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 11:06

Expedição de documento

14/02/2025, 11:06

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 20:22

Ato ordinatório

•23/06/2026, 00:00

•11/12/2025, 00:00

Aviso de Recebimento

•29/08/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00