Execução de Título Extrajudicial 0050469-20.2015.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Niteroi 2 Vara Civel

Partes do Processo

ESPÓLIO DE LUIZ FRANCISCO PANDOLFO

Autor

PAULO ARTUR DA SILVA NUNES

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE

OAB/SC 24500·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA

OAB/SC 23143·CPF·Representa: Autor

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE

OAB/SC 24500·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA

OAB/SC 23143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a certidão retro, intime-se o exequente para dizer como pretende prosseguir.

14/07/2026, 00:00

Publicação

10/07/2026, 20:07

Mero expediente

09/07/2026, 20:07

Conclusão (para despacho)

08/07/2026, 17:41

Ato ordinatório

07/07/2026, 17:40

Petição

23/04/2026, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente, para encaminhar Ofício ( fls 00305 ) ao Protocolo GOV.BR. Para protocolar Ofício/Decisão Judicial junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, acesse a página https://secure-web.cisco.com/1c00SqpndhVJft1n2g1sR-o75cnj2L70ieluuHR2az-s5W5KZBVeiwMMrlMMUDpz7ZoAMBR2-iHd-GuTeGRwn-OtuLyBNsiWwDSHS5LYKaDmWil9s2-Lgvfusr_HZglytBbwT-P3SgxFN-HLWFRSPs1Aqd1iZsqELWc0sL9O1KbtYBKZySHPu7aRnw--KhMen4DAghF7Il44ySWDzGBWwOxhKoyq0Jcs74UTgvbFiChdMXLdysYAK1PBFOZCcofHyy4wGfpaf2lTmUHWJiStJvnTphxKxo2IgMLHdqnLQSzE/https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Fpt-br%2Fservicos%2Fprotocolar-documentos-junto-ao-ministerio-do-trabalho-e-emprego.

15/04/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 21:02

Ato ordinatório

10/04/2026, 17:50

Documento

07/04/2026, 14:35

Expedição de documento

07/04/2026, 14:33

Expedição de documento

06/04/2026, 18:24

Ato ordinatório

04/04/2026, 18:16

Documento

04/04/2026, 18:15

Petição

16/01/2026, 13:04

Todas as movimentações(193)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a certidão retro, intime-se o exequente para dizer como pretende prosseguir.

14/07/2026, 00:00

Publicação

10/07/2026, 20:07

Mero expediente

09/07/2026, 20:07

Conclusão (para despacho)

08/07/2026, 17:41

Ato ordinatório

Documentos

Despacho

•14/07/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•15/04/2026, 00:00

07/07/2026, 17:40

Petição

23/04/2026, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente, para encaminhar Ofício ( fls 00305 ) ao Protocolo GOV.BR. Para protocolar Ofício/Decisão Judicial junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, acesse a página https://secure-web.cisco.com/1c00SqpndhVJft1n2g1sR-o75cnj2L70ieluuHR2az-s5W5KZBVeiwMMrlMMUDpz7ZoAMBR2-iHd-GuTeGRwn-OtuLyBNsiWwDSHS5LYKaDmWil9s2-Lgvfusr_HZglytBbwT-P3SgxFN-HLWFRSPs1Aqd1iZsqELWc0sL9O1KbtYBKZySHPu7aRnw--KhMen4DAghF7Il44ySWDzGBWwOxhKoyq0Jcs74UTgvbFiChdMXLdysYAK1PBFOZCcofHyy4wGfpaf2lTmUHWJiStJvnTphxKxo2IgMLHdqnLQSzE/https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Fpt-br%2Fservicos%2Fprotocolar-documentos-junto-ao-ministerio-do-trabalho-e-emprego.

15/04/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 21:02

Ato ordinatório

10/04/2026, 17:50

Documento

07/04/2026, 14:35

Expedição de documento

07/04/2026, 14:33

Expedição de documento

06/04/2026, 18:24

Ato ordinatório

04/04/2026, 18:16

Documento

04/04/2026, 18:15

Petição

16/01/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a regularidade das custas para uma diligência por OJA. Certifico ainda, que deverá o exeuente recolher as custas abaixo para expedição ds ofícios mencionados no despacho de fls. 273. Conta: 2212-9 no valor de R$ 57,28 ( 2 ofícios eletrônicos ).. - Euzinete R. da Silva - Mat. 01/18.357

15/12/2025, 00:00

Publicação

10/12/2025, 13:04

Ato ordinatório

09/12/2025, 19:48

Documento

09/12/2025, 19:45

Petição

26/09/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Venham as custas, a fim de dar cumprimento ao Despach retro. 01/27608 - Marina Ramos

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando certidão de fls. 281, expeça-se ofício conforme determinado às fls. 273.

16/09/2025, 00:00

Publicação

15/09/2025, 20:11

Publicação

12/09/2025, 17:06

Ato ordinatório

12/09/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 18:00

Mero expediente

11/09/2025, 16:46

Ato ordinatório

10/09/2025, 17:59

Petição

16/06/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Verifico que, conforme certificado às fls. 260, não houve intimação da parte executada acerca da decisão de fls. 250, que determinou sua intimação quanto à penhora parcial realizada./n/nDiante disso, a fim de regularizar o contraditório, renovo a determinação constante na decisão de fls. 250, devendo ser intimada a parte executada da penhora parcial realizada, com a advertência de que poderá, querendo, apresentar impugnação no prazo legal./n/nQuanto ao requerido pela parte exequente na petição de fls. 267/271, defiro a expedição de ofícios ao INSS, ao CAGED e ao Ministério do Trabalho e Emprego, para que informem a existência de eventual vínculo empregatício, rendimentos ou benefícios previdenciários percebidos pela parte executada, PAULO ARTUR DA SILVA NUNES, CPF nº 008.376.387-20, bem como a identificação do respectivo empregador, se houver./n/nFica a parte exequente ciente de que deverá recolher as custas pertinentes para a expedição dos ofícios, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão da diligência requerida, bem como para a realização da intimação da parte executada acerca da penhora parcial./r/r/n/nIntime-se.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Verifico que, conforme certificado às fls. 260, não houve intimação da parte executada acerca da decisão de fls. 250, que determinou sua intimação quanto à penhora parcial realizada./n/nDiante disso, a fim de regularizar o contraditório, renovo a determinação constante na decisão de fls. 250, devendo ser intimada a parte executada da penhora parcial realizada, com a advertência de que poderá, querendo, apresentar impugnação no prazo legal./n/nQuanto ao requerido pela parte exequente na petição de fls. 267/271, defiro a expedição de ofícios ao INSS, ao CAGED e ao Ministério do Trabalho e Emprego, para que informem a existência de eventual vínculo empregatício, rendimentos ou benefícios previdenciários percebidos pela parte executada, PAULO ARTUR DA SILVA NUNES, CPF nº 008.376.387-20, bem como a identificação do respectivo empregador, se houver./n/nFica a parte exequente ciente de que deverá recolher as custas pertinentes para a expedição dos ofícios, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão da diligência requerida, bem como para a realização da intimação da parte executada acerca da penhora parcial./r/r/n/nIntime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicação

23/05/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 20:39

Mero expediente

22/05/2025, 17:31

Petição

26/02/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, intime-se pessoalmente a parte exequente e o seu advogado, pelo DO, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção da execução.

17/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 18:14

Mero expediente

07/02/2025, 11:26

Ato ordinatório

03/02/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a parte executada não foi intimada da r. Decisão de fls.250, venham as custas. Mario Luiz Ferreira Castilho - mat.01/19434.

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:02

Publicação

21/11/2024, 14:05

Movimentação processual

30/10/2024, 13:29

Confirmada

24/09/2024, 03:10

Expedida/certificada

11/09/2024, 20:56

Expedida/certificada

11/09/2024, 20:56

Expedida/certificada

11/09/2024, 20:32

Documento

11/09/2024, 20:32

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 19:57

Documento

07/08/2024, 20:23

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 19:31

Petição

14/06/2024, 21:00

Confirmada

04/06/2024, 03:10

Petição

31/05/2024, 17:30

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:16

Expedida/certificada

22/05/2024, 20:59

Petição

22/03/2024, 14:02

Mero expediente

21/03/2024, 18:50

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 16:54

Ato ordinatório

29/02/2024, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 19:38

Publicação

23/11/2023, 19:38

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 14:44

Ato ordinatório

17/11/2023, 14:44

Petição

31/08/2023, 20:41

Confirmada

28/08/2023, 22:43

Expedida/certificada

11/08/2023, 14:50

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:58

Mero expediente

04/08/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 20:31

Ato ordinatório

31/07/2023, 20:22

Confirmada

23/05/2023, 00:24

Petição

16/05/2023, 03:02

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:44

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:58

Ato ordinatório

04/05/2023, 04:55

Documento

04/05/2023, 04:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2023, 03:00

Mandado

05/04/2023, 16:31

Expedida/Certificada

05/04/2023, 16:24

Expedida/certificada

05/04/2023, 14:39

Movimentação processual

05/04/2023, 14:34

Ato ordinatório

04/04/2023, 17:24

Documento

04/04/2023, 16:33

Petição

26/12/2022, 16:23

Confirmada

05/12/2022, 04:19

Expedida/certificada

22/11/2022, 19:50

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:55

Ato ordinatório

22/11/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 04:05

Ato ordinatório

18/08/2022, 16:14

Publicação

18/08/2022, 04:05

Petição

31/05/2022, 20:30

Confirmada

26/05/2022, 17:35

Confirmada

26/05/2022, 17:18

Documento

23/05/2022, 19:26

Expedida/certificada

23/05/2022, 19:25

Expedida/certificada

23/05/2022, 19:25

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 19:25

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 20:38

Documento

18/05/2022, 16:51

Expedida/certificada

18/05/2022, 16:48

Mero expediente

18/05/2022, 16:48

Ato ordinatório

17/05/2022, 20:37

Documento

17/05/2022, 20:36

Documento

17/12/2021, 18:50

Petição

17/09/2021, 18:49

Confirmada

16/09/2021, 19:55

Expedida/certificada

14/09/2021, 17:00

Expedida/certificada

13/09/2021, 21:27

Ato ordinatório

13/09/2021, 21:26

Retificação de Classe Processual

25/06/2021, 20:15

Petição

27/05/2021, 16:45

Expedição de documento

05/05/2021, 17:23

Expedição de documento

20/04/2021, 16:50

Mero expediente

28/11/2020, 00:43

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 18:49

Ato ordinatório

27/11/2020, 18:48

Confirmada

11/05/2020, 04:01

Expedida/certificada

28/04/2020, 21:10

Expedida/certificada

28/04/2020, 19:32

Documento

28/04/2020, 19:31

Mero expediente

09/03/2020, 17:15

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 20:28

Ato ordinatório

17/02/2020, 20:28

Documento

17/02/2020, 20:27

Petição

14/10/2019, 15:07

Confirmada

14/10/2019, 14:36

Expedida/certificada

04/10/2019, 17:10

Expedida/certificada

04/10/2019, 16:46

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 20:23

Mero expediente

19/09/2019, 20:01

Ato ordinatório

18/09/2019, 20:20

Mero expediente

16/07/2019, 21:03

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 19:25

Petição

20/03/2019, 20:05

Confirmada

08/03/2019, 12:08

Expedida/certificada

07/03/2019, 21:04

Expedida/certificada

07/03/2019, 20:22

Documento

07/03/2019, 20:20

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 18:38

Ato ordinatório

07/02/2019, 17:55

Petição

05/09/2018, 05:31

Mero expediente

04/09/2018, 22:39

Conclusão (para despacho)

28/08/2018, 20:27

Ato ordinatório

24/08/2018, 14:55

Mero expediente

23/08/2018, 22:51

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 18:03

Ato ordinatório

22/08/2018, 20:13

Petição

21/05/2018, 19:37

Confirmada

16/02/2018, 02:15

Expedida/certificada

05/02/2018, 15:37

Expedida/certificada

05/02/2018, 15:05

Mero expediente

19/01/2018, 19:43

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 19:01

Ato ordinatório

15/01/2018, 18:27

Documento

15/01/2018, 18:26

Petição

01/08/2017, 14:52

Confirmada

29/05/2017, 20:19

Expedida/certificada

19/05/2017, 20:19

Expedida/certificada

19/05/2017, 18:46

Ato ordinatório

19/05/2017, 18:43

Petição

18/10/2016, 19:21

Documento

04/08/2016, 05:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2016, 03:00

Mandado

11/07/2016, 21:05

Expedida/Certificada

11/07/2016, 20:43

Expedida/certificada

06/07/2016, 19:58

Documento

06/07/2016, 19:57

Ato ordinatório

02/06/2016, 20:53

Petição

24/05/2016, 14:55

Confirmada

19/05/2016, 16:55

Expedida/certificada

09/05/2016, 16:55

Expedida/certificada

06/05/2016, 19:48

Ato ordinatório

06/05/2016, 19:48

Petição

01/03/2016, 14:53

Documento

28/01/2016, 03:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/01/2016, 02:00

Mandado

17/12/2015, 02:00

Confirmada

16/12/2015, 19:48

Expedida/Certificada

16/12/2015, 19:08

Expedida/certificada

11/12/2015, 13:42

Movimentação processual

07/12/2015, 20:01

Movimentação processual

07/12/2015, 19:59

Confirmada

02/12/2015, 15:18

Expedida/certificada

22/11/2015, 15:18

Expedida/certificada

22/11/2015, 15:15

Mero expediente

27/10/2015, 21:06

Conclusão (para despacho)

27/10/2015, 17:50

Documento

26/10/2015, 17:50

Documento

26/10/2015, 17:49

Distribuição (sorteio)

22/10/2015, 14:33

Ato Ordinatório Praticado

•15/12/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•17/09/2025, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 00:00

Despacho

•27/05/2025, 00:00

Despacho

•26/05/2025, 00:00

Despacho

•17/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•28/11/2024, 00:00