Apelação / Remessa Necessária 0399816-20.2013.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 6 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 11 Vara Faz Publica 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · capital11varafazpublica 2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · 6 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 12:30

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 10:01

Remessa (outros motivos)

21/11/2018, 10:09

Remessa (outros motivos)

10/10/2018, 18:31

Remessa (outros motivos)

09/10/2018, 14:39

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 14:38

Petição (Recurso extraordinário)

09/10/2018, 14:37

Confirmada

08/10/2018, 14:29

Confirmada

10/08/2018, 13:24

Publicação

10/08/2018, 00:00

Documento (Acórdão)

08/08/2018, 15:25

Conclusão (para julgamento)

01/08/2018, 13:32

Não-Provimento

01/08/2018, 13:30

Publicação

24/07/2018, 00:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 12:30

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 10:01

Remessa (outros motivos)

21/11/2018, 10:09

Remessa (outros motivos)

10/10/2018, 18:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

09/10/2018, 14:39

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 14:38

Petição (Recurso extraordinário)

09/10/2018, 14:37

Confirmada

08/10/2018, 14:29

Confirmada

10/08/2018, 13:24

Publicação

10/08/2018, 00:00

Documento (Acórdão)

08/08/2018, 15:25

Conclusão (para julgamento)

01/08/2018, 13:32

Não-Provimento

01/08/2018, 13:30

Publicação

24/07/2018, 00:00

Inclusão em pauta

22/07/2018, 21:04

Remessa (outros motivos)

29/06/2018, 11:45

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 12:39

Petição (Parecer)

27/04/2018, 12:38

Publicação

12/04/2018, 00:01

Confirmada

10/04/2018, 11:17

Remessa (outros motivos)

10/04/2018, 11:08

Distribuição (sorteio)

10/04/2018, 11:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2018, 14:39

Recebimento

09/04/2018, 14:15