Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813810-80.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Macae 1 Vara Civel

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1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé 1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé 2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · Oitava Camara de Direito Publico 2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · Gab Des Jose Roberto Portugal Compasso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/06/2026, 04:21

Petição

15/06/2026, 17:31

Petição

15/06/2026, 15:35

Confirmada

14/06/2026, 02:57

Publicação

09/06/2026, 05:39

Publicação

08/06/2026, 05:05

Petição

05/06/2026, 13:13

Expedida/certificada

03/06/2026, 21:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2026, 21:49

Conclusão

03/06/2026, 16:26

Conclusão

29/04/2026, 10:25

Petição

31/03/2026, 15:07

Publicação

24/03/2026, 05:34

Publicação

23/03/2026, 05:02

Ato ordinatório

20/03/2026, 21:50

Todas as movimentações(94)

Decurso de Prazo

23/06/2026, 04:21

Petição

15/06/2026, 17:31

Petição

15/06/2026, 15:35

Confirmada

14/06/2026, 02:57

Publicação

09/06/2026, 05:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

08/06/2026, 05:05

Petição

05/06/2026, 13:13

Expedida/certificada

03/06/2026, 21:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2026, 21:49

Conclusão

03/06/2026, 16:26

Conclusão

29/04/2026, 10:25

Petição

31/03/2026, 15:07

Publicação

24/03/2026, 05:34

Publicação

23/03/2026, 05:02

Ato ordinatório

20/03/2026, 21:50

Expedida/certificada

20/03/2026, 21:14

Documento

20/03/2026, 21:14

Expedição de documento

05/03/2026, 17:37

Expedição de documento

05/03/2026, 17:37

Petição

05/03/2026, 17:37

Decurso de Prazo

30/01/2026, 03:54

Petição

14/01/2026, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 03:41

Expedida/certificada

10/12/2025, 19:20

Expedição de documento

10/12/2025, 19:20

Mero expediente

10/12/2025, 19:20

Conclusão

10/12/2025, 14:33

Expedição de documento

10/12/2025, 14:33

Decurso de Prazo

12/11/2025, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 03:19

Expedição de documento

27/10/2025, 13:28

Expedida/certificada

27/10/2025, 13:28

Mero expediente

27/10/2025, 13:28

Conclusão

27/10/2025, 13:27

Retificação de Classe Processual

26/10/2025, 20:01

Petição

24/10/2025, 22:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 05:19

Expedição de documento

22/10/2025, 18:21

Expedição de documento

22/10/2025, 18:21

Ato ordinatório

22/10/2025, 18:19

Petição

21/10/2025, 18:20

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2025, 14:14

Expedição de documento

12/06/2025, 14:14

Petição

23/05/2025, 14:14

Decurso de Prazo

23/05/2025, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 04:26

Expedição de documento

21/05/2025, 20:51

Mero expediente

21/05/2025, 20:51

Conclusão

21/05/2025, 13:21

Documento

21/05/2025, 13:14

Petição

30/04/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 03:44

Expedida/certificada

26/04/2025, 21:01

Expedição de documento

26/04/2025, 21:01

Documento

25/04/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 18:42

Expedição de documento

25/04/2025, 18:41

Petição

25/04/2025, 18:40

Decurso de Prazo

16/04/2025, 05:58

Petição

31/03/2025, 15:06

Publicação

24/03/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2025, 03:10

Expedição de documento

20/03/2025, 19:38

Expedição de documento

20/03/2025, 19:38

Expedição de documento

20/03/2025, 19:35

Decurso de Prazo

12/03/2025, 04:01

Decurso de Prazo

26/02/2025, 03:09

Petição

25/02/2025, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 03:31

Expedição de documento

15/02/2025, 18:05

Mero expediente

15/02/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 19:09

Decurso de Prazo

14/02/2025, 03:56

Petição

05/02/2025, 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 05:29

Expedição de documento

10/01/2025, 22:56

Sem descrição

10/01/2025, 22:56

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 15:49

Expedição de documento

10/01/2025, 15:49

Publicação

19/12/2024, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 03:21

Petição

18/12/2024, 19:51

Expedida/certificada

17/12/2024, 13:59

Expedição de documento

17/12/2024, 13:58

Mero expediente

17/12/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 13:57

Petição

27/11/2024, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 03:06

Expedição de documento

18/11/2024, 20:09

Mero expediente

18/11/2024, 20:09

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 15:44

Expedição de documento

18/11/2024, 15:43

Distribuição (sorteio)

14/11/2024, 20:17