Procedimento Comum Cível 0827541-25.2023.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BARCELLOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LENILSON DA PENHA SARDINHA

OAB/RJ 240116·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANTONIO CARLOS BARCELLOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 18:14

Conclusos ao Juiz

30/03/2026, 22:56

Processo Desarquivado

30/03/2026, 22:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 01:32

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 16/03/2026 23:59.

22/03/2026, 16:03

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:14

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 18:14

Decisão

•20/03/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 18:14

Conclusos ao Juiz

30/03/2026, 22:56

Processo Desarquivado

30/03/2026, 22:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 01:32

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 16/03/2026 23:59.

22/03/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414-STJ

20/03/2026, 18:29

Conclusos ao Juiz

20/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:59

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 15:38

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 05:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:27

Julgado improcedente o pedido

14/01/2026, 16:27

Conclusos ao Juiz

15/12/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:21

Juntada de Ata da Audiência

03/12/2025, 16:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/12/2025 16:00 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.

03/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARCELLOS DE ALMEIDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de LENILSON DA PENHA SARDINHA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:38

Juntada de decisão monocrática segundo grau

05/11/2025, 17:57

Publicado Intimação em 29/10/2025.

31/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

31/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:19

Expedição de Ofício.

27/10/2025, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 10:13

Embargos de declaração acolhidos

27/10/2025, 10:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/12/2025 16:00 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.

24/10/2025, 13:12

Conclusos ao Juiz

03/10/2025, 15:04

Juntada de acórdão

03/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:07

Decorrido prazo de LENILSON DA PENHA SARDINHA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:23

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 11:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/06/2025, 11:42

Conclusos ao Juiz

30/05/2025, 12:20

Juntada de decisão monocrática segundo grau

30/05/2025, 12:19

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:28

Decorrido prazo de LENILSON DA PENHA SARDINHA em 14/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:27

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2025, 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2025, 15:22

Conclusos ao Juiz

24/04/2025, 15:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO CARLOS BARCELLOS DE ALMEIDA RÉU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO 1.Certifico a tempestividade da contestação. 2.Em cumprimento ao art. 1º, X, da Ordem de Serviço Conjunta n. 01/2017, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica, na forma do art. 350 do CPC. 3.Sem prejuízo, em cumprimento ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0827541-25.2023.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 17:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:10

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

02/12/2024, 11:45

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/12/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:45

Conclusos para despacho

22/11/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 21:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARCELLOS DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:56

Juntada de Petição de extrato de grerj

10/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 21:20

Conclusos ao Juiz

23/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO CARLOS BARCELLOS DE ALMEIDA - CPF: 079.219.827-19 (AUTOR).

19/12/2023, 15:31

Conclusos ao Juiz

19/12/2023, 13:34

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:12

Sentença

•14/01/2026, 16:27

Decisão Monocrática Segundo Grau

•05/11/2025, 17:57

Decisão

•27/10/2025, 10:13

Acórdão

•03/10/2025, 14:40

Decisão

•01/06/2025, 11:42

Decisão Monocrática Segundo Grau

•30/05/2025, 12:19

Decisão

•30/04/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 17:37

Despacho

•25/11/2024, 15:45

Despacho

•25/02/2024, 21:20

Decisão

•19/12/2023, 15:31