Procedimento Comum Cível 0809421-98.2024.8.19.0045 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

5º Núcleo de Justiça 4.0 - Causas Fazendárias até 60 salários mínimos

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Publico

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de autuação

26/03/2026, 13:48

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/11/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2025, 15:25

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:33

Outras Decisões

22/09/2025, 12:19

Conclusos ao Juiz

22/09/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RESENDE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:53

Decorrido prazo de VALDO DUARTE GOMES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de VALDO DUARTE GOMES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:06

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de termo de autuação

26/03/2026, 13:48

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/11/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 13:48

Certidão

•26/03/2026, 13:48

14/10/2025, 15:25

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:33

Outras Decisões

22/09/2025, 12:19

Conclusos ao Juiz

22/09/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RESENDE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:53

Decorrido prazo de VALDO DUARTE GOMES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de VALDO DUARTE GOMES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 12:49

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 07:44

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:53

Outras Decisões

30/07/2025, 14:44

Conclusos ao Juiz

30/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 18:42

Julgado procedente o pedido

29/07/2025, 16:20

Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RESENDE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RESENDE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 08:19

Decorrido prazo de VALDO DUARTE GOMES em 09/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:34

Juntada de Ata da Audiência

09/07/2025, 13:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 15:00 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública.

09/07/2025, 13:06

Decorrido prazo de VALDO DUARTE GOMES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:54

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.

29/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 20:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2025, 18:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 15:00 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública.

16/06/2025, 15:09

Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RESENDE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:56

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:34

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:24

Decorrido prazo de CRISTIENE DA SILVA BATISTA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:17

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:07

Outras Decisões

10/03/2025, 18:51

Conclusos para decisão

07/03/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de Município de Resende em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:38

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2025, 19:50

Publicado Citação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809421-98.2024.8.19.0045. AUTOR: CRISTIENE DA SILVA BATISTA RÉU: MUNICÍPIO DE RESENDE Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se o réu para oferecer contestação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183 do CPC), cujo termo inicial será computado na forma do art. 335, inciso III, c/c 231 do CPC. RIO DE JANEIRO, 26 de janeiro de 2025. ANDRE LUIZ NICOLITT Juiz Substituto

30/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

29/01/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:26

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809421-98.2024.8.19.0045. AUTOR: CRISTIENE DA SILVA BATISTA RÉU: MUNICÍPIO DE RESENDE Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se o réu para oferecer contestação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183 do CPC), cujo termo inicial será computado na forma do art. 335, inciso III, c/c 231 do CPC. RIO DE JANEIRO, 26 de janeiro de 2025. ANDRE LUIZ NICOLITT Juiz Substituto

28/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:12

Determinada a citação de #Oculto#

27/01/2025, 15:12

Conclusos para despacho

23/01/2025, 21:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809421-98.2024.8.19.0045. AUTOR: CRISTIENE DA SILVA BATISTA RÉU: MUNICÍPIO DE RESENDE 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. 2) Ao presente feito pode-se aplicar o Ato Normativo 20/2024 TJERJ que alterou e consolidou os atos anteriores referentes aos 1º, 3º e 5º Nú

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:41

Outras Decisões

07/01/2025, 17:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#

07/01/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:59

Conclusos para decisão

10/12/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:49

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 10:23

Despacho

•26/03/2026, 13:48

Decisão

•22/09/2025, 12:19

Decisão

•30/07/2025, 14:44

Sentença

•29/07/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:31

Decisão

•18/06/2025, 18:04

Despacho

•15/04/2025, 15:34

Decisão

•10/03/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:44

Decisão

•03/02/2025, 19:50

Despacho

•27/01/2025, 15:12

Decisão

•07/01/2025, 17:41