Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0898771-69.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 28.164,45

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

VIVIANE DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

RIOPREVIDENCIA

Terceiro

PREVRIO

Terceiro

DIRETOR DE SEGURIDADE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDENC

Terceiro

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO

OAB/RJ 64486·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

VIVIANE DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

RIOPREVIDENCIA

Terceiro

PREVRIO

Terceiro

DIRETOR DE SEGURIDADE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDENC

Terceiro

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

WWW.RIOPREVIDENCIA.RJ.GOV.BR

Terceiro

SUGP

Terceiro

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

RIO PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:28

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/06/2025, 18:46

Conclusos ao Juiz

15/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0898771-69.2023.8.19.0001. AUTOR: VIVIANE DA SILVA ROCHA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificadamente, no prazo d Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:54

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:28

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 18:46

Despacho

•04/10/2024, 15:17

12/06/2025, 18:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/06/2025, 18:46

Conclusos ao Juiz

15/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0898771-69.2023.8.19.0001. AUTOR: VIVIANE DA SILVA ROCHA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificadamente, no prazo d Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:17

Conclusos ao Juiz

27/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:36

Conclusos ao Juiz

04/08/2023, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 18:03

Declarada incompetência

27/07/2023, 19:00

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:32

Conclusos ao Juiz

27/07/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 16:26

Despacho

•18/09/2023, 18:36

Decisão

•27/07/2023, 19:00