Cumprimento de sentença 0801634-32.2024.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

LEILA DE SOUZA FREIRE

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 119879·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

LEILA DE SOUZA FREIRE

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:20

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:20

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 10:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:43

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:43

Todas as movimentações(69)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:20

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:20

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 10:02

Acórdão

•05/02/2026, 13:21

05/05/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 10:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:43

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de termo de autuação

05/02/2026, 13:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/10/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de extrato de grerj

03/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2025, 20:03

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:11

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 12:11

Conclusos ao Juiz

15/05/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801634-32.2024.8.19.0008. AUTOR: LEILA DE SOUZA FREIRE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 18:15

Outras Decisões

07/01/2025, 18:15

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:23

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:32

Outras Decisões

02/10/2024, 14:32

Conclusos ao Juiz

01/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:09

Conclusos ao Juiz

07/02/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:38

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2024, 14:33

Conclusos ao Juiz

06/02/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

03/02/2024, 20:29

Certidão

•05/02/2026, 13:21

Outros documentos

•05/02/2026, 13:21

Despacho

•05/02/2026, 13:21

Sentença

•26/05/2025, 12:11

Decisão

•07/01/2025, 18:15

Decisão

•02/10/2024, 14:32

Despacho

•19/03/2024, 16:09

Decisão

•07/02/2024, 14:33