Execução Fiscal 0160786-74.2004.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

capital12varafazpublica

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Capital 12 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Publico (antiga 7ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Andre Gustavo Correa de Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/08/2025, 11:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/07/2025, 13:48

Decisão de Saneamento e Organização

28/07/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 11:50

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2024, 16:07

Ato ordinatório

05/09/2024, 16:06

Decisão de Saneamento e Organização

19/08/2024, 09:57

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:36

Reativação

17/06/2024, 12:23

Definitivo

09/07/2021, 15:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2021, 13:52

Conclusão (para julgamento)

28/04/2021, 13:39

Mero expediente

10/12/2019, 17:54

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 15:31

Todas as movimentações(24)

Definitivo

14/08/2025, 11:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/07/2025, 13:48

Decisão de Saneamento e Organização

28/07/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 11:50

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2024, 16:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

05/09/2024, 16:06

Decisão de Saneamento e Organização

19/08/2024, 09:57

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:36

Reativação

17/06/2024, 12:23

Definitivo

09/07/2021, 15:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2021, 13:52

Conclusão (para julgamento)

28/04/2021, 13:39

Mero expediente

10/12/2019, 17:54

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 15:31

Confirmada

04/12/2017, 17:22

Expedida/Certificada

01/11/2017, 17:11

Outras Decisões

22/03/2017, 16:24

Conclusão (para decisão)

20/03/2017, 14:15

Por decisão judicial

24/04/2015, 16:24

Conclusão (para decisão)

24/04/2015, 15:03

Outras Decisões

26/04/2004, 16:24

Conclusão (para decisão)

26/04/2004, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/03/2004, 11:00