Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0928727-33.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Capital 8 Vara Faz Publica

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Remessa Necessária Cível · Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Remessa Necessária Cível · Gab Desa Patricia Ribeiro Serra Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/03/2026, 19:30

Documento

16/03/2026, 19:30

Petição

13/03/2026, 11:36

Confirmada

13/03/2026, 11:36

Confirmada

13/03/2026, 11:36

Expedição de documento

12/03/2026, 19:38

Expedição de documento

12/03/2026, 19:38

Outras Decisões

12/03/2026, 17:03

Petição

11/03/2026, 19:44

Conclusão

11/03/2026, 19:10

Petição

07/03/2026, 00:23

Documento

06/03/2026, 05:09

Documento

06/03/2026, 05:05

Decurso de Prazo

28/02/2026, 04:03

Decurso de Prazo

26/02/2026, 14:41

Todas as movimentações(177)

Definitivo

16/03/2026, 19:30

Documento

16/03/2026, 19:30

Petição

13/03/2026, 11:36

Confirmada

13/03/2026, 11:36

Confirmada

13/03/2026, 11:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

12/03/2026, 19:38

Expedição de documento

12/03/2026, 19:38

Outras Decisões

12/03/2026, 17:03

Petição

11/03/2026, 19:44

Conclusão

11/03/2026, 19:10

Petição

07/03/2026, 00:23

Documento

06/03/2026, 05:09

Documento

06/03/2026, 05:05

Decurso de Prazo

28/02/2026, 04:03

Decurso de Prazo

26/02/2026, 14:41

Publicação

20/02/2026, 05:32

Publicação

19/02/2026, 05:01

Mero expediente

12/02/2026, 17:53

Conclusão

12/02/2026, 09:28

Documento

12/02/2026, 09:27

Publicação

12/02/2026, 05:31

Petição

11/02/2026, 21:48

Confirmada

11/02/2026, 05:38

Publicação

11/02/2026, 05:00

Mero expediente

10/02/2026, 16:45

Conclusão

10/02/2026, 11:07

Documento

10/02/2026, 11:07

Expedida/certificada

10/02/2026, 11:06

Preparada para Envio

10/02/2026, 11:04

Documento

06/02/2026, 01:56

Documento

06/02/2026, 01:00

Documento

05/02/2026, 21:56

Documento

05/02/2026, 20:23

Publicação

30/01/2026, 05:31

Confirmada

29/01/2026, 05:19

Publicação

29/01/2026, 05:00

Petição

28/01/2026, 22:12

Expedida/certificada

28/01/2026, 18:27

Outras Decisões

28/01/2026, 18:27

Conclusão

28/01/2026, 16:58

Documento

28/01/2026, 16:57

Publicação

22/01/2026, 05:36

Publicação

21/01/2026, 05:04

Petição

19/01/2026, 20:31

Mero expediente

08/01/2026, 16:19

Ato ordinatório

08/01/2026, 13:39

Evolução da Classe Processual

08/01/2026, 13:26

Conclusão

08/01/2026, 13:25

Petição

15/12/2025, 21:11

Publicação

28/11/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 03:26

Documento

27/11/2025, 19:32

Publicação

26/11/2025, 05:30

Publicação

25/11/2025, 05:00

Ato ordinatório

24/11/2025, 15:50

Expedida/certificada

24/11/2025, 15:16

Movimentação processual

24/11/2025, 15:14

Sem descrição

24/11/2025, 14:34

Expedição de documento

24/11/2025, 14:34

Expedição de documento

24/11/2025, 14:34

Petição

24/11/2025, 14:34

Expedição de documento

19/11/2025, 20:48

Mero expediente

06/11/2025, 17:29

Conclusão

05/11/2025, 12:29

Expedição de documento

05/11/2025, 12:29

Expedição de documento

05/11/2025, 12:28

Petição

23/10/2025, 21:36

Publicação

15/09/2025, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 04:30

Expedição de documento

11/09/2025, 13:46

Expedida/certificada

11/09/2025, 13:46

Mero expediente

11/09/2025, 13:46

Conclusão

10/09/2025, 10:15

Expedição de documento

10/09/2025, 10:14

Decurso de Prazo

05/09/2025, 06:02

Decurso de Prazo

05/09/2025, 06:02

Petição

19/08/2025, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 04:24

Expedição de documento

12/08/2025, 10:02

Expedição de documento

12/08/2025, 10:02

Mero expediente

11/08/2025, 19:32

Petição

06/08/2025, 17:38

Conclusão

06/08/2025, 00:08

Petição

05/08/2025, 19:57

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 13:21

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:56

Petição

08/05/2025, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 03:16

Petição

17/04/2025, 16:52

Expedição de documento

16/04/2025, 10:57

Expedição de documento

16/04/2025, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 03:15

Mero expediente

15/04/2025, 22:35

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 13:45

Petição

14/04/2025, 19:59

Expedição de documento

14/04/2025, 18:25

Expedida/certificada

14/04/2025, 18:25

Mero expediente

14/04/2025, 18:25

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 13:53

Decurso de Prazo

09/04/2025, 04:20

Petição

18/03/2025, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 03:18

Expedição de documento

17/02/2025, 16:32

Expedição de documento

17/02/2025, 15:00

Procedência

17/02/2025, 15:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 04:30

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 12:39

Documento

06/02/2025, 13:53

Audiência (designada)

03/02/2025, 14:45

Audiência (cancelada)

03/02/2025, 14:27

Audiência (designada)

03/02/2025, 14:23

Audiência (designada)

29/01/2025, 14:24

Publicação

23/01/2025, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 06:25

Expedição de documento

21/01/2025, 10:02

Expedição de documento

17/01/2025, 19:41

Mero expediente

17/01/2025, 19:40

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 20:29

Petição

06/12/2024, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 00:42

Expedição de documento

28/11/2024, 14:35

Expedição de documento

27/11/2024, 20:21

Mero expediente

27/11/2024, 20:21

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 13:39

Expedição de documento

22/11/2024, 13:39

Petição

15/11/2024, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 03:14

Expedição de documento

22/10/2024, 16:26

Mero expediente

22/10/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 15:41

Petição

15/10/2024, 01:19

Petição

11/10/2024, 11:06

Expedição de documento

09/10/2024, 10:02

Expedição de documento

08/10/2024, 18:23

Mero expediente

08/10/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 18:10

Expedição de documento

07/10/2024, 18:10

Decurso de Prazo

26/09/2024, 03:09

Petição

02/09/2024, 20:58

Publicação

12/08/2024, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2024, 03:03

Expedição de documento

09/08/2024, 11:22

Expedição de documento

08/08/2024, 18:07

Mero expediente

08/08/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 11:40

Ato ordinatório

08/08/2024, 11:40

Decurso de Prazo

12/07/2024, 03:05

Petição

08/07/2024, 23:23

Expedição de documento

27/05/2024, 16:00

Publicação

27/05/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2024, 03:06

Expedição de documento

23/05/2024, 20:47

Mero expediente

23/05/2024, 20:47

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 16:02

Petição

29/03/2024, 21:32

Decurso de Prazo

26/03/2024, 03:50

Petição

21/03/2024, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 03:26

Expedição de documento

29/02/2024, 13:00

Expedição de documento

29/02/2024, 13:00

Expedição de documento

29/02/2024, 12:59

Mero expediente

28/02/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 13:13

Expedição de documento

22/02/2024, 13:13

Publicação

16/11/2023, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 03:08

Expedição de documento

14/11/2023, 17:12

Mero expediente

14/11/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 13:41

Expedição de documento

14/11/2023, 13:41

Petição

01/11/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 03:28

Expedição de documento

27/09/2023, 18:41

Antecipação de tutela

27/09/2023, 18:41

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 14:30

Expedição de documento

26/09/2023, 14:15

Distribuição (sorteio)

26/09/2023, 02:52