Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0291186 - AgInt no AREsp 3161916 - Publicação prevista para 11/05/2026
06/05/2026, 20:20
Determinada a distribuição do feito
06/05/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/04/2026, 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para JOAO DIAS DA COSTA apresentar resposta à petição n. 291186/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 597.
29/04/2026, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para MARIA NATERCIA DE LIMA COSTA apresentar resposta à petição n. 291186/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 597.
29/04/2026, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 291186/2026 -
31/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 291186/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 291186/2026
27/03/2026, 15:06
Protocolizada Petição 291186/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2026
27/03/2026, 14:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290746/2026
27/03/2026, 14:16
Protocolizada Petição 290746/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026
27/03/2026, 13:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:17
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/05/2026, 20:20
DECISÃO TERMINATIVA
•24/03/2026, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para JOAO DIAS DA COSTA apresentar resposta à petição n. 291186/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 597.
29/04/2026, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para MARIA NATERCIA DE LIMA COSTA apresentar resposta à petição n. 291186/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 597.
29/04/2026, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 291186/2026 -
31/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 291186/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 291186/2026
27/03/2026, 15:06
Protocolizada Petição 291186/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2026
27/03/2026, 14:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290746/2026
27/03/2026, 14:16
Protocolizada Petição 290746/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026
27/03/2026, 13:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:47
Conheço do agravo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial
24/03/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
09/02/2026, 10:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/02/2026, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2026, 17:21
-
•26/01/2026, 17:21
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•26/01/2026, 17:21
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/01/2026, 17:21
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/01/2026, 17:21
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•26/01/2026, 17:21
Acórdão/Decisão Monocrática
•26/01/2026, 17:21
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração