Procedimento Comum Cível 0815137-87.2024.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Mesquita

Partes do Processo

TANIA HOUTET

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL CORREIA MACHADO

OAB/RJ 212430·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

TANIA HOUTET

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:22

Decorrido prazo de GABRIEL CORREIA MACHADO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:29

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 15:23

Expedição de Informações.

04/02/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2026, 13:34

Conclusos ao Juiz

02/02/2026, 15:22

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:22

Decorrido prazo de GABRIEL CORREIA MACHADO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 15:23

Decisão

•03/02/2026, 13:34

06/02/2026, 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:29

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 15:23

Expedição de Informações.

04/02/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2026, 13:34

Conclusos ao Juiz

02/02/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 07:02

Decorrido prazo de GABRIEL CORREIA MACHADO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 02:44

Conclusos ao Juiz

14/07/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:48

Decorrido prazo de GABRIEL CORREIA MACHADO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 09:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815137-87.2024.8.19.0213. AUTOR: TANIA HOUTET RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. 2.A despeito dos argumentos levantados pela parte autora, entendo que se faz necessário postergar a análise do pedido de antecipação de tutela. Com efeito, considerando a proteção q

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TANIA HOUTET - CPF: 432.780.197-68 (AUTOR).

02/12/2024, 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2024, 10:52

Conclusos para decisão

29/11/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 13:31

Despacho

•21/07/2025, 02:44

Decisão

•02/12/2024, 10:52