Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0846665-93.2024.8.19.0002 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0846665-93.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.

23/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MACHADO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MACHADO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MACHADO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:51

Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:54

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0846665-93.2024.8.19.0002. AUTOR: PAULO SERGIO MACHADO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando os termos do AVISO TJ nº 260/20241 27 de junho de 2024, que determina a suspensão dos feitos em curso, no âmbito da jurisdiçã Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846665-93.2024.8.19.0002. AUTOR: PAULO SERGIO MACHADO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP. Sem prejuízo, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 di

21/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 10:29

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 10:29

Despacho

•08/01/2025, 10:33

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MACHADO em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MACHADO em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MACHADO em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Publicado Decisão em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Publicado Despacho em 22/01/2025.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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