Procedimento Comum Cível 0804475-92.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

CHARLENE NEIVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON SANTANA DE SOUZA

OAB/RJ 117652·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE DA SILVA FRANCA

OAB/RJ 208004·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO ROSA DA SILVA

OAB/RJ 229062·CPF·Representa: Réu

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

CHARLENE NEIVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTANA DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de JACQUELINE DA SILVA FRANCA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 08:34

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/01/2026, 12:55

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ROSA DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTANA DE SOUZA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de JACQUELINE DA SILVA FRANCA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

12/11/2025, 02:07

Publicado Intimação em 11/11/2025.

12/11/2025, 02:07

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTANA DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de JACQUELINE DA SILVA FRANCA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 08:34

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 13:15

Despacho

•10/07/2025, 12:23

09/01/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/01/2026, 12:55

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ROSA DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTANA DE SOUZA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de JACQUELINE DA SILVA FRANCA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

12/11/2025, 02:07

Publicado Intimação em 11/11/2025.

12/11/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 15:01

Pedido conhecido em parte e procedente

06/11/2025, 13:15

Recebidos os autos

06/11/2025, 13:15

Conclusos ao Juiz

30/10/2025, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

02/10/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 21:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:23

Conclusos ao Juiz

09/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTANA DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de JACQUELINE DA SILVA FRANCA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ROSA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804475-92.2023.8.19.0021. AUTOR: CHARLENE NEIVA DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico que, a parte autora apresentou réplica em (índice.139440777) intempestivamente; Ato contínuo, esclareçam as partes, no prazo de Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de JACQUELINE DA SILVA FRANCA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTANA DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:02

Outras Decisões

12/09/2023, 14:42

Conclusos ao Juiz

12/09/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de contestação

05/05/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:27

Conclusos ao Juiz

14/04/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2023, 12:17

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:31

Concedida a Medida Liminar

11/04/2023, 17:09

Conclusos ao Juiz

11/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 19:20

Conclusos ao Juiz

13/02/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:49

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 17:45

Decisão

•12/09/2023, 14:42

Despacho

•25/04/2023, 18:27

Decisão

•11/04/2023, 17:09

Despacho

•24/02/2023, 19:20