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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS SGRO

CPF

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS NUNES LEPRE

OAB/RJ 257851·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(101)

FRANCISCO CARLOS SGRO

CPF

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA BARRA DA TIJUCA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE SAO GONCALO,

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NOVA IGUACU

Terceiro

1 PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

ITAGUAI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PIP PETROPOLIS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - 1 PROMOTORIA DE J. DE TUTELA COLETIVA DE VOLTA REDONDA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITERO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CORDEIRO

Terceiro

400565

Terceiro

3 PROMOTORIA DE RIO BONITO

Terceiro

PIP ITB 7419262

Terceiro

7419262

Terceiro

PJTC DE MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

02 PROMOTORIA CRIMINAL NOVA FRIBURGO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

4 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DE SANTA CRUZ

Terceiro

FAMILIA

Terceiro

400546

Terceiro

DECIO VIEGAS DE OLIVEIRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA PAVUNA ( 941361 )

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

MULHER

Terceiro

400585

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA E DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FUNDACOES

Terceiro

CRIMINAL

Terceiro

101145

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CAMPO GRANDE 4 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO MAGE

Terceiro

5 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

GAECO - OMEGA II

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARATY

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPERUNA (400655)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO CORDEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA NUCLEO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

Terceiro

TRES RIOS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA 96 ZONA ELEITORAL EM CABO FRIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

JACAREPAGUA 4 PROMOTORIA DE JUSICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

NOVA FRIBURGO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ARARUAMA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

PROMOTORIA DE REGISTRO CIVIL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ANGRA DOS REIS

Terceiro

PROMOTORIA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CABO FRIO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DO NUCLEO SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE TRES RIOS

Terceiro

PROMOTORIA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE MASSA FALIDAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MINITERIO PUBLICO

Terceiro

3 CENTRAL DE INQUERITOS DE NOVA IGUACU

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAMILIA DE PETROPOLIS

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CAPITAL

Terceiro

100956

Terceiro

100954

Terceiro

TUTELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL.

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL

Terceiro

PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - NAO INFRACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

3 PROMOTORIA

ALCUNHA

400138

ALCUNHA

FRANCISCO SGRO

CPF

Reu

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA ( 400214 )

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios

11/07/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:23

Baixa Definitiva

11/07/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:23

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 15:22

Juntada de petição

01/07/2025, 14:20

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:37

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 13:57

Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 22:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:11

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios

11/07/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:23

Baixa Definitiva

11/07/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:23

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 15:22

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 13:57

Decisão

•21/05/2025, 12:27

Juntada de petição

01/07/2025, 14:20

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:37

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 13:57

Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 22:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO CARLOS SGRO - CPF: 963.886.417-68 (REQUERENTE).

21/05/2025, 12:27

Conclusos ao Juiz

16/05/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 19:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO CARLOS SGRO - CPF: 963.886.417-68 (REQUERENTE).

14/03/2025, 19:52

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:29

Cancelada a movimentação processual

06/03/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de LUCAS NUNES LEPRE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça, traga a parte autora cópia da declaração de imposto de renda dos últimos dois exercícios ou declaração de que é isento (retirada do site da Receita Federal), relatório de contribuições CNIS-INSS e o

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:58

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 20:54

Decisão

•14/03/2025, 19:52

Despacho

•19/12/2024, 17:58