Execução de Título Extrajudicial 0805527-84.2024.8.19.0055 - TJRJ | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 888.167,64

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · Sao Pedro da Aldeia 1 Vara

Partes do Processo

COSTA AZUL SPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

DINAMO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA SANTOS DAS NEVES

OAB/RJ 186480·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

OAB/RJ 77237·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BARCELOS ROMEIRO

OAB/RJ 97403·CPF·Representa: Autor

JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA

OAB/MA 10711·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

FLAVIA SANTOS DAS NEVES

OAB/RJ 186480·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

OAB/RJ 77237·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BARCELOS ROMEIRO

OAB/RJ 97403·CPF·Representa: Autor

JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA

OAB/MA 10711·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

CPF·Representa: Réu

GUILHERME AUGUSTO ROSSONI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO

OAB/SP 164878·CPF·Representa: Réu

WILSON NEWTON DE MELLO NETO

CPF·Representa: Réu

FLAVIA PERSIANO GALVAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:52

Expedição de #Não preenchido#.

09/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

08/05/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:46

em cooperação judiciária

07/05/2026, 17:46

Outras Decisões

07/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/05/2026, 02:37

Todas as movimentações(277)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:35

11/05/2026, 10:52

Expedição de #Não preenchido#.

09/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

08/05/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:46

em cooperação judiciária

07/05/2026, 17:46

Outras Decisões

07/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/05/2026, 02:37

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:11

Conclusos ao Juiz

16/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:22

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 21:55

em cooperação judiciária

09/04/2026, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 21:54

Conclusos ao Juiz

31/03/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:04

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:43

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 10:00

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:44

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:34

Audiência Conciliação designada para 30/06/2026 15:00 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.

18/03/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:54

em cooperação judiciária

17/03/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/03/2026, 02:01

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:40

Conclusos ao Juiz

13/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:53

em cooperação judiciária

12/03/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:30

Expedição de #Não preenchido#.

06/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:58

Juntada de acórdão

25/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS DAS NEVES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:01

Conclusos ao Juiz

26/01/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de extrato de grerj

26/01/2026, 16:09

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de extrato de grerj

21/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de extrato de grerj

21/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 16:13

Expedição de #Não preenchido#.

07/01/2026, 12:01

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 03/02/2025 23:59.

29/12/2025, 00:29

Expedição de #Não preenchido#.

28/12/2025, 13:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/12/2025, 02:08

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:57

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:37

em cooperação judiciária

16/12/2025, 17:37

Outras Decisões

16/12/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:35

Conclusos ao Juiz

12/12/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 17:04

Expedição de #Não preenchido#.

10/12/2025, 11:48

Expedição de #Não preenchido#.

10/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 21:13

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 18:42

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 18:42

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 18:42

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:13

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:21

em cooperação judiciária

07/11/2025, 17:21

Outras Decisões

07/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:05

Conclusos ao Juiz

30/10/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:11

Expedição de #Não preenchido#.

27/10/2025, 11:31

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:51

Juntada de outros anexos

23/10/2025, 12:23

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:54

em cooperação judiciária

22/10/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:54

Conclusos ao Juiz

22/10/2025, 17:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:56

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS DAS NEVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:15

em cooperação judiciária

17/10/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:15

Conclusos ao Juiz

15/10/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:08

Juntada de decisão monocrática segundo grau

15/10/2025, 16:54

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 16:49

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 18:25

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 18:25

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 18:25

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:39

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:05

em cooperação judiciária

16/09/2025, 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2025, 18:04

Conclusos ao Juiz

10/09/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:29

Decorrido prazo de JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:26

Juntada de acórdão

01/09/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:19

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:42

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

27/08/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:18

em cooperação judiciária

22/08/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 18:18

Conclusos ao Juiz

14/08/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 17:18

em cooperação judiciária

07/08/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:18

Conclusos ao Juiz

07/08/2025, 13:46

Apensado ao processo 0803101-65.2025.8.19.0055

07/07/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:47

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:35

em cooperação judiciária

30/06/2025, 20:35

Não conhecidos os embargos de declaração

30/06/2025, 20:35

Conclusos ao Juiz

11/06/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:48

em cooperação judiciária

06/06/2025, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 13:48

Outras Decisões

06/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:56

Conclusos ao Juiz

27/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:22

em cooperação judiciária

27/05/2025, 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2025, 11:22

Conclusos ao Juiz

22/05/2025, 13:56

Juntada de notificação

16/05/2025, 12:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 21:29

em cooperação judiciária

08/05/2025, 21:29

Outras Decisões

08/05/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:44

Juntada de decisão monocrática segundo grau

30/04/2025, 15:39

Conclusos ao Juiz

09/04/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de extrato de grerj

02/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:41

em cooperação judiciária

01/04/2025, 13:41

Outras Decisões

01/04/2025, 13:41

Conclusos para decisão

06/03/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:48

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:43

em cooperação judiciária

17/02/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:43

Decorrido prazo de ADRIANO BARCELOS ROMEIRO em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS DAS NEVES em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/02/2025.

09/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

09/02/2025, 01:04

Conclusos para despacho

06/02/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:36

em cooperação judiciária

31/01/2025, 19:52

Outras Decisões

31/01/2025, 19:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805527-84.2024.8.19.0055. EXEQUENTE: COSTA AZUL SPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA Certifico que ainda não decorreu o prazo para a executada apresentar sua defesa, esclarecendo que Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 CERTIDÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de extrato de grerj

13/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 19:54

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 18:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de ADRIANO BARCELOS ROMEIRO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS DAS NEVES em 08/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:17

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:39

em cooperação judiciária

01/11/2024, 15:39

Outras Decisões

01/11/2024, 15:39

Conclusos ao Juiz

30/10/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de extrato de grerj

30/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:00

Juntada de extrato de grerj

22/10/2024, 13:47

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 12:52

Decisão

•07/05/2026, 17:46

Despacho

•09/04/2026, 21:54

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:43

Despacho

•17/03/2026, 18:54

Despacho

•12/03/2026, 15:53

Acórdão

•25/02/2026, 17:34

Outros documentos

•29/01/2026, 12:27

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:58

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 16:13

Decisão

•16/12/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 00:20

Decisão

•07/11/2025, 17:21

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:35

Decisão

•07/05/2026, 17:46

Despacho

•09/04/2026, 21:54

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:43

Despacho

•17/03/2026, 18:54

Despacho

•12/03/2026, 15:53

Acórdão

•25/02/2026, 17:34

Outros documentos

•29/01/2026, 12:27

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:58

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 16:13

Decisão

•16/12/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 00:20

Decisão

•07/11/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:51

Despacho

•22/10/2025, 18:54

Despacho

•17/10/2025, 16:15

Decisão Monocrática Segundo Grau

•15/10/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:49

Decisão

•16/09/2025, 18:04

Acórdão

•01/09/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:16

Acórdão

•26/08/2025, 15:16

Despacho

•22/08/2025, 18:18

Outros documentos

•14/08/2025, 11:08

Despacho

•07/08/2025, 17:18

Decisão

•30/06/2025, 20:35

Decisão

•06/06/2025, 13:48

Decisão

•27/05/2025, 11:22

Decisão

•08/05/2025, 21:29

Decisão Monocrática Segundo Grau

•30/04/2025, 15:39

Decisão

•01/04/2025, 13:41

Despacho

•17/02/2025, 18:43

Decisão

•31/01/2025, 19:52

Decisão

•01/11/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:09