Procedimento Comum Cível 0820229-74.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2026

Valor da Causa

R$ 40.302,32

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des. Elton Martinez Carvalho Leme

Partes do Processo

ANA TEIXEIRA DUARTE

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEVELAND LEMOS CARDOSO

OAB/RJ 148592·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX05VCIV -> TJRJ

03/05/2026, 20:28

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

03/05/2026, 20:27

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/05/2026, 20:26

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2025, 18:12

Publicação - Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEVELAND LEMOS CARDOSO em 10/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:27

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX05VCIV -> TJRJ

03/05/2026, 20:28

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

03/05/2026, 20:27

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/05/2026, 20:26

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2026, 20:25

SENTENÇA

•12/10/2025, 17:49

21/11/2025, 18:12

Publicação - Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEVELAND LEMOS CARDOSO em 10/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:27

Julgado procedente o pedido

12/10/2025, 17:49

Recebidos os autos

12/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/09/2025, 13:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

05/09/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:13

Publicação - Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/09/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:28

Publicação - Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:19

Outras decisões

27/08/2025, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/08/2025, 13:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 19:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:55

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820229-74.2023.8.19.0021. AUTOR: ANA TEIXEIRA DUARTE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 1 –REJEITO a preliminar “Da impugnação ao pedido de gratuidade de justiça”, pois, no caso em exame, a impugnante não apresentou Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 03:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:52

Decisão de saneamento e de organização do processo

25/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

08/10/2024, 09:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JENNIFER SANTOS DOS ANJOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEVELAND LEMOS CARDOSO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 18:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/12/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

11/09/2023, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

22/08/2023, 10:13

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 13:55

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 13:55

Outras decisões

30/06/2023, 05:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/06/2023, 18:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/06/2023, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/05/2023, 13:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:41

Juntado(a) - Petição Inicial

28/04/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 18:25

DESPACHO

•03/09/2025, 11:53

DECISÃO

•27/08/2025, 12:19

DECISÃO

•25/10/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 13:09

DECISÃO

•30/06/2023, 05:31

DESPACHO

•15/05/2023, 10:48