Procedimento Comum Cível 0069799-72.2017.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

01/06/2026, 22:59

Confirmada

27/05/2026, 07:20

Publicação

26/05/2026, 20:52

Expedida/certificada

26/05/2026, 15:09

Expedida/certificada

26/05/2026, 14:52

Improcedência

25/05/2026, 20:52

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 19:55

Petição

09/02/2026, 19:54

Ato ordinatório

15/01/2026, 14:16

Confirmada

16/10/2025, 08:22

Publicação

01/10/2025, 20:48

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:54

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:40

Improcedência

30/09/2025, 20:48

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 19:29

Todas as movimentações(90)

Petição

01/06/2026, 22:59

Confirmada

27/05/2026, 07:20

Publicação

26/05/2026, 20:52

Expedida/certificada

26/05/2026, 15:09

Expedida/certificada

26/05/2026, 14:52

Improcedência

25/05/2026, 20:52

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 19:55

Petição

09/02/2026, 19:54

Ato ordinatório

15/01/2026, 14:16

Confirmada

16/10/2025, 08:22

Publicação

01/10/2025, 20:48

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:54

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:40

Improcedência

30/09/2025, 20:48

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 19:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2025, 19:26

Petição

25/09/2025, 17:00

Publicação

18/09/2025, 17:17

Mero expediente

17/09/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 10:27

Publicação

14/04/2025, 20:34

Mero expediente

11/04/2025, 20:34

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 20:01

Publicação

18/02/2025, 20:33

Petição

18/02/2025, 13:11

Mero expediente

16/01/2025, 19:36

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 14:07

Petição

01/10/2024, 10:41

Confirmada

01/12/2020, 12:59

Confirmada

30/11/2020, 08:15

Confirmada

30/11/2020, 06:57

Expedida/certificada

28/11/2020, 20:40

Expedida/certificada

28/11/2020, 20:40

Expedida/certificada

28/11/2020, 20:40

Expedida/certificada

27/11/2020, 12:42

Por decisão judicial

23/10/2020, 15:11

Conclusão (para decisão)

21/09/2020, 15:08

Ato ordinatório

21/09/2020, 15:07

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

24/08/2020, 20:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/08/2020, 08:43

Confirmada

15/07/2020, 03:08

Expedida/certificada

14/07/2020, 09:43

Expedida/certificada

13/07/2020, 15:03

Incompetência

12/07/2020, 19:03

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 20:09

Petição

08/01/2020, 14:46

Confirmada

18/12/2019, 19:10

Expedida/certificada

12/12/2019, 16:26

Expedida/certificada

12/12/2019, 13:17

Conclusão (para despacho)

10/12/2019, 20:12

Mero expediente

10/12/2019, 18:08

Petição

15/05/2019, 17:16

Petição

09/05/2019, 17:24

Petição

09/05/2019, 14:39

Confirmada

09/05/2019, 11:32

Confirmada

07/05/2019, 08:08

Confirmada

07/05/2019, 04:42

Expedida/certificada

06/05/2019, 19:58

Expedida/certificada

06/05/2019, 19:58

Expedida/certificada

06/05/2019, 19:58

Expedida/certificada

06/05/2019, 19:31

Ato ordinatório

06/05/2019, 19:29

Petição

18/03/2019, 19:34

Confirmada

15/03/2019, 11:51

Documento

13/03/2019, 15:56

Expedida/certificada

11/03/2019, 21:00

Expedida/certificada

11/03/2019, 18:45

Ato ordinatório

11/03/2019, 18:42

Petição

27/01/2019, 20:44

Petição

18/09/2018, 13:38

Petição

18/09/2018, 13:09

Documento

01/09/2018, 04:19

Documento

31/08/2018, 04:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2018, 03:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2018, 03:00

Confirmada

29/08/2018, 21:50

Confirmada

29/08/2018, 20:25

Expedida/Certificada

29/08/2018, 19:43

Expedida/Certificada

29/08/2018, 19:43

Expedida/certificada

29/08/2018, 18:39

Petição

03/04/2018, 17:24

Petição

09/03/2018, 17:00

Petição

16/02/2018, 12:10

Confirmada

29/11/2017, 14:03

Expedida/certificada

28/11/2017, 14:45

Expedida/certificada

28/11/2017, 12:06

Conclusão (para decisão)

27/11/2017, 18:30

Antecipação de tutela

27/11/2017, 12:05

Documento

23/11/2017, 13:18

Distribuição (sorteio)

23/11/2017, 12:43

Documentos

Nenhum documento disponível