Procedimento Comum Cível 0011085-85.2018.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/04/2026, 15:09

Trânsito em julgado

15/04/2026, 15:08

Ato ordinatório

16/01/2026, 12:37

Confirmada

18/10/2025, 11:32

Expedida/certificada

07/10/2025, 20:11

Expedida/certificada

07/10/2025, 13:08

Publicação

03/10/2025, 20:47

Improcedência

02/10/2025, 20:47

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2025, 17:55

Petição

25/07/2025, 12:44

Documento

24/07/2025, 13:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2025, 03:00

Mandado

21/07/2025, 16:22

Expedida/Certificada

21/07/2025, 13:11

Todas as movimentações(77)

Definitivo

15/04/2026, 15:09

Trânsito em julgado

15/04/2026, 15:08

Ato ordinatório

16/01/2026, 12:37

Confirmada

18/10/2025, 11:32

Expedida/certificada

07/10/2025, 20:11

Expedida/certificada

07/10/2025, 13:08

Publicação

03/10/2025, 20:47

Improcedência

02/10/2025, 20:47

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2025, 17:55

Petição

25/07/2025, 12:44

Documento

24/07/2025, 13:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2025, 03:00

Mandado

21/07/2025, 16:22

Expedida/Certificada

21/07/2025, 13:11

Expedida/certificada

18/07/2025, 14:08

Ato ordinatório

17/07/2025, 20:30

Publicação

15/07/2025, 20:42

Mero expediente

14/07/2025, 20:42

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 15:47

Mero expediente

04/06/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 14:25

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 18:53

Publicação

14/04/2025, 20:39

Mero expediente

11/04/2025, 20:39

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 20:34

Publicação

18/02/2025, 20:10

Petição

18/02/2025, 13:14

Mero expediente

16/01/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 14:10

Petição

01/10/2024, 06:26

Ato ordinatório

08/07/2020, 17:29

Petição

06/07/2020, 14:50

Confirmada

19/02/2020, 12:52

Confirmada

19/02/2020, 12:49

Confirmada

19/02/2020, 08:06

Expedida/certificada

18/02/2020, 22:57

Expedida/certificada

18/02/2020, 22:57

Expedida/certificada

18/02/2020, 22:57

Expedida/certificada

13/02/2020, 20:10

Ato ordinatório

13/02/2020, 19:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/09/2019, 16:39

Conclusão (para decisão)

20/08/2019, 19:23

Ato ordinatório

20/08/2019, 19:22

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/07/2019, 19:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/07/2019, 17:24

Expedição de documento

23/07/2019, 18:38

Mero expediente

20/05/2019, 18:06

Conclusão (para despacho)

24/04/2019, 14:28

Petição

21/02/2019, 14:01

Confirmada

07/12/2018, 11:19

Confirmada

06/12/2018, 07:05

Expedida/certificada

05/12/2018, 13:28

Expedida/certificada

05/12/2018, 13:28

Expedida/certificada

05/12/2018, 13:03

Incompetência

23/11/2018, 16:47

Conclusão (para decisão)

26/10/2018, 16:18

Petição

10/08/2018, 14:13

Petição

09/08/2018, 12:09

Confirmada

07/08/2018, 12:50

Confirmada

07/08/2018, 08:02

Expedida/certificada

06/08/2018, 19:06

Expedida/certificada

06/08/2018, 19:06

Expedida/certificada

06/08/2018, 18:32

Ato ordinatório

06/08/2018, 18:31

Petição

05/07/2018, 13:09

Confirmada

28/06/2018, 16:48

Expedida/certificada

25/06/2018, 14:06

Expedida/certificada

21/06/2018, 16:54

Ato ordinatório

21/06/2018, 16:54

Petição

09/05/2018, 18:45

Confirmada

16/04/2018, 03:16

Expedida/Certificada

04/04/2018, 17:12

Antecipação de tutela

04/04/2018, 17:12

Conclusão (para decisão)

03/04/2018, 14:48

Ato ordinatório

14/03/2018, 18:24

Distribuição (sorteio)

12/03/2018, 19:56

Documentos

Nenhum documento disponível