Procedimento Comum Cível 0069956-45.2017.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/04/2026, 14:51

Trânsito em julgado

22/04/2026, 14:51

Ato ordinatório

22/04/2026, 14:50

Confirmada

22/01/2026, 06:34

Expedida/certificada

21/01/2026, 16:52

Expedida/certificada

21/01/2026, 15:49

Confirmada

16/10/2025, 08:04

Publicação

02/10/2025, 20:42

Improcedência

01/10/2025, 20:42

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 17:52

Expedida/certificada

01/10/2025, 13:27

Expedida/certificada

30/09/2025, 16:44

Publicação

18/09/2025, 17:19

Mero expediente

17/09/2025, 17:19

Todas as movimentações(96)

Definitivo

22/04/2026, 14:51

Trânsito em julgado

22/04/2026, 14:51

Ato ordinatório

22/04/2026, 14:50

Confirmada

22/01/2026, 06:34

Expedida/certificada

21/01/2026, 16:52

Expedida/certificada

21/01/2026, 15:49

Confirmada

16/10/2025, 08:04

Publicação

02/10/2025, 20:42

Improcedência

01/10/2025, 20:42

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 17:52

Expedida/certificada

01/10/2025, 13:27

Expedida/certificada

30/09/2025, 16:44

Publicação

18/09/2025, 17:19

Mero expediente

17/09/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 10:26

Publicação

15/04/2025, 17:29

Mero expediente

14/04/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 20:37

Publicação

18/02/2025, 20:34

Petição

18/02/2025, 13:12

Mero expediente

16/01/2025, 19:49

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 13:51

Petição

01/10/2024, 15:53

Ato ordinatório

18/05/2021, 14:47

Confirmada

01/12/2020, 12:59

Confirmada

30/11/2020, 08:15

Confirmada

30/11/2020, 06:58

Expedida/certificada

28/11/2020, 20:47

Expedida/certificada

28/11/2020, 20:47

Expedida/certificada

28/11/2020, 20:47

Expedida/certificada

26/11/2020, 16:57

Mero expediente

07/10/2020, 20:34

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 18:49

Ato ordinatório

21/09/2020, 18:48

Redistribuição (incompetência; sorteio)

31/08/2020, 21:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

31/08/2020, 19:51

Confirmada

31/08/2020, 15:01

Confirmada

31/08/2020, 14:31

Confirmada

31/08/2020, 03:18

Expedida/certificada

28/08/2020, 14:52

Expedida/certificada

28/08/2020, 14:52

Expedida/certificada

28/08/2020, 14:52

Expedida/certificada

27/08/2020, 18:08

Incompetência

27/08/2020, 12:30

Conclusão (para decisão)

25/08/2020, 21:16

Documento

19/08/2020, 19:22

Confirmada

19/08/2020, 19:19

Expedida/certificada

16/08/2020, 22:00

Expedida/certificada

14/08/2020, 21:03

Mero expediente

14/08/2020, 14:13

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 20:28

Ato ordinatório

07/08/2020, 20:13

Petição

09/07/2020, 15:04

Petição

06/07/2020, 18:05

Petição

02/07/2020, 12:43

Confirmada

02/07/2020, 11:58

Confirmada

02/07/2020, 08:06

Confirmada

02/07/2020, 03:54

Expedida/certificada

01/07/2020, 17:44

Expedida/certificada

01/07/2020, 17:44

Expedida/certificada

01/07/2020, 17:44

Expedida/certificada

30/06/2020, 20:55

Mero expediente

19/05/2020, 14:09

Conclusão (para despacho)

19/05/2020, 00:06

Ato ordinatório

19/05/2020, 00:05

Petição

16/04/2020, 16:01

Confirmada

16/04/2020, 15:10

Expedida/certificada

15/04/2020, 20:38

Expedida/certificada

15/04/2020, 20:27

Ato ordinatório

15/04/2020, 20:27

Petição

13/01/2020, 15:07

Documento

17/12/2019, 21:29

Expedição de documento

25/11/2019, 19:49

Expedição de documento

18/11/2019, 15:25

Ato ordinatório

29/10/2019, 20:58

Petição

21/02/2019, 14:55

Documento

19/02/2019, 04:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2019, 03:00

Mandado

06/02/2019, 02:00

Confirmada

05/02/2019, 20:18

Expedida/Certificada

05/02/2019, 20:00

Expedida/certificada

05/02/2019, 19:42

Expedição de documento

05/02/2019, 16:18

Movimentação processual

05/02/2019, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2018, 16:18

Publicação

22/11/2018, 16:18

Conclusão (para decisão)

30/10/2018, 16:30

Ato ordinatório

24/07/2018, 23:26

Petição

16/02/2018, 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2018, 03:03

Publicação

26/01/2018, 03:03

Mero expediente

25/01/2018, 03:03

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 22:22

Documento

06/12/2017, 19:33

Distribuição (sorteio)

23/11/2017, 18:15

Documentos

Nenhum documento disponível