Procedimento Comum Cível 0823445-45.2024.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.309,26

Órgão julgador

10º Núcleo de Justiça 4.0 - Energia Elétrica (Varas Cíveis Capital)

Partes do Processo

DANIEL DO NASCIMENTO PINTO

CPF

Autor

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Terceiro

EMPRESA DE SANEAMENTO

Terceiro

IGUA RIO DE JANEIRO

Terceiro

IGUA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE STUMBO MUNIZ

OAB/RJ 186198·CPF·Representa: Autor

WAGNER DOS SANTOS ROSA

OAB/RJ 210107·CPF·Representa: Autor

ALINE STUMBO MUNIZ

OAB/RJ 186198·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DANIEL DO NASCIMENTO PINTO

CPF

Autor

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Terceiro

EMPRESA DE SANEAMENTO

Terceiro

IGUA RIO DE JANEIRO

Terceiro

IGUA

Terceiro

IGUA RIO DE JANEIRO S.A.

Terceiro

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:10

Decorrido prazo de ALINE STUMBO MUNIZ em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de WAGNER DOS SANTOS ROSA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:44

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 22:06

Conclusos ao Juiz

27/03/2026, 17:58

Juntada de outros anexos

27/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:51

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:31

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:10

Decorrido prazo de ALINE STUMBO MUNIZ em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de WAGNER DOS SANTOS ROSA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 22:06

Despacho

•11/12/2025, 06:09

14/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:44

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 22:06

Conclusos ao Juiz

27/03/2026, 17:58

Juntada de outros anexos

27/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:51

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 06:09

em cooperação judiciária

11/12/2025, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 06:09

Conclusos ao Juiz

27/11/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

04/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 03/11/2025.

04/11/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:14

em cooperação judiciária

29/10/2025, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 11:14

Conclusos ao Juiz

07/10/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:37

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:38

em cooperação judiciária

18/09/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 10:38

Conclusos ao Juiz

16/09/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:54

em cooperação judiciária

06/06/2025, 16:54

Conclusos ao Juiz

04/06/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 21:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823445-45.2024.8.19.0203. AUTOR: DANIEL DO NASCIMENTO PINTO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A 1)Deferida a gratuidade de justiça, porém indeferida a tutela antecipada no Id. 127662364; 2)Contestação no Id. 137773920; 3) Em que pese se tratar de relação de consumo, não se revelaverossímil a versão autoral, impondo-se o indeferiment Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2024, 10:09

em cooperação judiciária

20/09/2024, 10:09

Conclusos ao Juiz

17/09/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2024, 13:50

Conclusos ao Juiz

28/06/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:35

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 17:05

Decisão

•29/10/2025, 11:14

Despacho

•18/09/2025, 10:38

Despacho

•06/06/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 17:42

Decisão

•20/09/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:18

Decisão

•28/06/2024, 13:50