Procedimento Comum Cível 0804681-48.2023.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Regional de Madureira

Partes do Processo

WILLIAM GOMES ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

TIM S/A

Terceiro

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA - (02421421000111

Terceiro

TIM FIBRA

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO MACHADO DE NOVAES

OAB/RJ 171357·CPF·Representa: Autor

HUGO FILARDI PEREIRA

OAB/RJ 120550·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

WILLIAM GOMES ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

TIM S/A

Terceiro

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA - (02421421000111

Terceiro

TIM FIBRA

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

OPERADORA TIM

Terceiro

INTELIG

Terceiro

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

TIM S A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

BBBBBB

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO MATRIZ

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S/A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA DO BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASILS/A

Terceiro

TIM

ALCUNHA

TELEFONICA BRASIL S/A

ALCUNHA

VIVO

ALCUNHA

TIM S A

CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Regional de Madureira

21/04/2026, 15:50

Juntada de Petição de certidão de débito

21/04/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

02/10/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de MAURICIO MACHADO DE NOVAES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:37

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:26

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Regional de Madureira

21/04/2026, 15:50

Juntada de Petição de certidão de débito

21/04/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

02/10/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:52

Despacho

•25/08/2025, 12:22

02/10/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de MAURICIO MACHADO DE NOVAES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:37

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 12:22

Conclusos ao Juiz

22/08/2025, 19:46

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 19:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

21/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de MAURICIO MACHADO DE NOVAES em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2025, 11:20

Recebidos os autos

09/06/2025, 11:20

Conclusos ao Juiz

30/05/2025, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

05/05/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:26

Conclusos para despacho

21/04/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:57

Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804681-48.2023.8.19.0202. AUTOR: WILLIAM GOMES ALMEIDA JUNIOR RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, TIM S A Reconsidero o outrora determinado no tocante à inversão do ônus da prova, indeferindo-a, eis que compete à parte autora a prova mínim Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:19

Outras Decisões

08/01/2025, 16:19

Conclusos para decisão

08/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 18:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos

03/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:33

Outras Decisões

31/07/2024, 16:33

Conclusos ao Juiz

20/06/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:14

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:14

Juntada de acórdão

06/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:10

Decorrido prazo de TIM S A em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de MAURICIO MACHADO DE NOVAES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:37

Juntada de Petição de contestação

06/04/2023, 12:28

Juntada de Petição de contestação

05/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2023, 11:07

Conclusos ao Juiz

08/03/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 12:14

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 19:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 10:45

Sentença

•09/06/2025, 11:20

Despacho

•25/04/2025, 13:26

Decisão

•08/01/2025, 16:19

Decisão

•31/07/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:14

Acórdão

•06/06/2023, 16:20

Decisão

•10/03/2023, 11:07