Procedimento Comum Cível 0911318-10.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.759,88

Órgão julgador

46ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)

Partes do Processo

OSVALDO JOSE DA COSTA SCHULTZ

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO ALUISIO TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 154852·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

OSVALDO JOSE DA COSTA SCHULTZ

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS SA

Terceiro

REDECARD S/A,

Terceiro

BANCO CREDICARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAUUNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

02/03/2026, 06:49

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 06:49

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 09:14

Conclusos ao Juiz

11/02/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 14:22

Decorrido prazo de FABIO ALUISIO TAVARES DE OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:25

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:06

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

02/03/2026, 06:49

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 06:49

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 20/02/2026.

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 14:22

20/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 09:14

Conclusos ao Juiz

11/02/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 14:22

Decorrido prazo de FABIO ALUISIO TAVARES DE OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:25

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

16/11/2025, 00:47

Publicado Intimação em 14/11/2025.

16/11/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:30

Outras Decisões

12/11/2025, 14:29

Conclusos ao Juiz

07/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:11

Recebidos os autos

04/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de termo de autuação

04/11/2025, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/03/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de extrato de grerj

25/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 00:38

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:30

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0911318-10.2024.8.19.0001. AUTOR: OSVALDO JOSE DA COSTA SCHULTZ RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Invertido o ônus da prova. A parte ré informa não possuir provas a produzir. O autor requer prova pericial. O réu juntou documento no id 161724587, sem assinatura do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:21

Conclusos para despacho

17/12/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:07

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:20

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:51

Decorrido prazo de FABIO ALUISIO TAVARES DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:22

Outras Decisões

23/10/2024, 13:22

Conclusos ao Juiz

22/10/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de FABIO ALUISIO TAVARES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de FABIO ALUISIO TAVARES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:13

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 19:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 23:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:26

Expedição de Ofício.

17/09/2024, 12:37

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 13:49

Conclusos ao Juiz

12/09/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:07

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:11

Expedição de Ofício.

28/08/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:35

Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2024, 17:35

Conclusos ao Juiz

26/08/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 17:32

Decisão

•12/11/2025, 14:29

Acórdão

•04/11/2025, 15:14

Certidão

•04/11/2025, 15:14

Despacho

•04/11/2025, 15:14

Certidão

•04/11/2025, 15:14

Despacho

•04/11/2025, 15:14

Despacho

•04/11/2025, 15:14

Acórdão

•04/11/2025, 15:14

Certidão

•04/11/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:27

Todos os documentos(30)

Despacho

•12/02/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 17:32

Decisão

•12/11/2025, 14:29

Acórdão

•04/11/2025, 15:14

Certidão

•04/11/2025, 15:14

Despacho

•04/11/2025, 15:14

Certidão

•04/11/2025, 15:14

Despacho

•04/11/2025, 15:14

Despacho

•04/11/2025, 15:14

Acórdão

•04/11/2025, 15:14

Certidão

•04/11/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 07:24

Sentença

•25/02/2025, 15:30

Despacho

•18/12/2024, 14:21

Despacho

•13/12/2024, 17:07

Despacho

•05/12/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:15

Decisão

•23/10/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 17:26

Despacho

•13/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:11

Decisão

•27/08/2024, 17:35