Agravo em Recurso Especial 0056529-70.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 153.426,78

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 1 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PATRICIA NOBREGA VIEIRA

CPF

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILTON MORAES MARTINS

OAB/RJ 16185·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de PATRICIA NOBREGA VIEIRA

12/09/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 09:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/08/2025, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:20

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•19/08/2025, 13:40

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•19/08/2025, 13:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 13:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 13:40

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•19/08/2025, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 13:40

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•19/08/2025, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 13:40

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•19/08/2025, 13:40

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•19/08/2025, 13:40

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•19/08/2025, 13:40

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•19/08/2025, 13:40

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•19/08/2025, 13:40

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 13:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 13:40

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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