Agravo em Recurso Especial 0043424-52.2017.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 364.336,77

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Jacarepagua Regional 4 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

MIGUEL ALONSO NETO

CPF

Reu

ROSIANE COHEN ALONSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO

OAB/RJ 211991·CPF·Representa: Autor

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO

OAB/RJ 217393·CPF·Representa: Autor

THIAGO VENTURA DA SILVA

OAB/RJ 203739·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA PERES SILVA

OAB/RJ 79387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:47

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

09/06/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:09

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/06/2025, 20:20

04/11/2025, 12:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:47

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

09/06/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 10:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/04/2025, 15:49

-

•03/04/2025, 15:46

-

•03/04/2025, 15:46

-

•03/04/2025, 15:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2025, 15:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/04/2025, 15:45

-

•03/04/2025, 15:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/04/2025, 15:45

-

•03/04/2025, 15:45

-

•03/04/2025, 15:45

-

•03/04/2025, 15:45

-

•03/04/2025, 15:45

-

•03/04/2025, 15:45

-

•03/04/2025, 15:45

Todos os documentos(35)

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/06/2025, 20:20

-

•03/04/2025, 15:46

-

•03/04/2025, 15:46

-

•03/04/2025, 15:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2025, 15:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/04/2025, 15:45

-

•03/04/2025, 15:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/04/2025, 15:45

-

•03/04/2025, 15:45

-

•03/04/2025, 15:45

-

•03/04/2025, 15:45

-

•03/04/2025, 15:45

-

•03/04/2025, 15:45

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•03/04/2025, 15:45

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•03/04/2025, 15:45

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•03/04/2025, 15:45

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•03/04/2025, 15:45

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•03/04/2025, 15:45

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•03/04/2025, 15:45

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•03/04/2025, 15:45

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•03/04/2025, 15:45

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•03/04/2025, 15:45

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•03/04/2025, 15:44

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•03/04/2025, 15:44

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•03/04/2025, 15:44

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•03/04/2025, 15:44

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•03/04/2025, 15:44

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•03/04/2025, 15:44

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•03/04/2025, 15:44

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•03/04/2025, 15:44