Cumprimento de sentença 0818391-62.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

DARCI APARECIDA D ANGELIS CLAUDIO

CPF

Autor

OI TELEMAR - NORTE LESTE S.A.

Terceiro

OIMOVEL S.A.

Terceiro

OI TV TNL PCS S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE PEREIRA DA LUZ

OAB/RJ 125862·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DARCI APARECIDA D ANGELIS CLAUDIO

CPF

Autor

OI TELEMAR - NORTE LESTE S.A.

Terceiro

OIMOVEL S.A.

Terceiro

OI TV TNL PCS S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

BRASIL TELECOM/OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL SA

CNPJ

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 12:12

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:58

Conclusos ao Juiz

29/04/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:22

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:13

Decorrido prazo de DARCI APARECIDA D ANGELIS CLAUDIO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:47

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 12:12

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:05

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 10:58

Despacho

•18/03/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:58

Conclusos ao Juiz

29/04/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:22

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:13

Decorrido prazo de DARCI APARECIDA D ANGELIS CLAUDIO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:21

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

25/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0818391-62.2024.8.19.0021. AUTOR: DARCI APARECIDA D ANGELIS CLAUDIO RÉU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro a gratuidade de justiça para fins de d

21/01/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2025, 14:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/01/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:21

Outras Decisões

09/01/2025, 14:21

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:55

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:27

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:45

Processo Desarquivado

18/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:04

Processo Reativado

18/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2024, 12:02

Baixa Definitiva

09/09/2024, 10:29

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:29

Juntada de certidão

09/09/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 17:05

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de DARCI APARECIDA D ANGELIS CLAUDIO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:33

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

05/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 09:50

Conclusos ao Juiz

04/07/2024, 15:36

Juntada de Projeto de sentença

04/07/2024, 15:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2024, 15:36

Recebidos os autos

04/07/2024, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS

27/06/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:32

Conclusos ao Juiz

27/06/2024, 00:22

Recebidos os autos

27/06/2024, 00:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 00:22

Juntada de aviso de recebimento

24/06/2024, 17:32

Juntada de Ata da Audiência

05/06/2024, 10:09

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

05/06/2024, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS

05/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 13/05/2024 11:53.

14/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:39

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2024, 17:39

Conclusos ao Juiz

10/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:46

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:12

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 15:23

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2024, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 10:25

Conclusos ao Juiz

18/04/2024, 10:25

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

18/04/2024, 10:25

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 10:25

Sentença

•14/03/2025, 11:22

Decisão

•09/01/2025, 14:21

Despacho

•10/12/2024, 16:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2024, 12:02

Sentença

•05/07/2024, 16:15

Petição

•05/07/2024, 09:50

Projeto de Sentença

•04/07/2024, 15:35

Despacho

•27/06/2024, 14:32

Decisão

•10/05/2024, 17:39

Decisão

•18/04/2024, 15:40