Procedimento Comum Cível 0801758-49.2023.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 14.896,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

Partes do Processo

TATIANE VIEGAS DA SILVA VENTURA

CPF

Autor

OI TELEMAR - NORTE LESTE S.A.

Terceiro

OIMOVEL S.A.

Terceiro

OI TV TNL PCS S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO

OAB/RJ 154303·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO

OAB/RJ 84710·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES

OAB/RJ 99135·CPF·Representa: Réu

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/PR 78266·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

TATIANE VIEGAS DA SILVA VENTURA

CPF

Autor

OI TELEMAR - NORTE LESTE S.A.

Terceiro

OIMOVEL S.A.

Terceiro

OI TV TNL PCS S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

BRASIL TELECOM/OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:29

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 20:42

Conclusos ao Juiz

20/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:48

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:52

Todas as movimentações(65)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:29

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 20:42

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 20:42

Outros documentos

•19/11/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 20:42

Conclusos ao Juiz

20/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:48

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de termo de autuação

06/11/2025, 07:46

Recebidos os autos

06/11/2025, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/06/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 13:02

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de TATIANE VIEGAS DA SILVA VENTURA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:02

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801758-49.2023.8.19.0008. AUTOR: TATIANE VIEGAS DA SILVA VENTURA RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifico que a Apelação id.123869831 apresentada pela parte autora é tempestiva, tendo pedido de gratuidade de justiça id.44675388. De orde Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 14:19

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO em 02/08/2024 23:59.

04/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO em 02/08/2024 23:59.

04/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:09

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:09

Juntada de Petição de apelação

11/06/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:41

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 18:41

Conclusos ao Juiz

07/05/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2024, 17:52

Conclusos ao Juiz

13/11/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:52

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:49

Juntada de Petição de contestação

16/03/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2023, 10:38

Conclusos ao Juiz

03/02/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 10:00

Despacho

•06/11/2025, 07:46

Acórdão

•06/11/2025, 07:46

Certidão

•06/11/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:02

Sentença

•10/06/2024, 18:41

Decisão

•23/01/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 16:32

Decisão

•09/02/2023, 10:38