Execução Fiscal 0823513-56.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.358.682,77

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

MARISA SANFORD SILVEIRA

OAB/CE 15528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/07/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Executivo nº 112/2025

12/06/2025, 12:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

06/06/2025, 02:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025

05/06/2025, 18:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/03/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2025, 15:50

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/07/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Executivo nº 112/2025

12/06/2025, 12:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 13:13

06/06/2025, 02:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025

05/06/2025, 18:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/03/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/03/2025, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 15:03

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

03/02/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 20:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:08

Publicação - Publicado Citação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ES Citação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º andar, sala 305, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ---Mandado de Citação --- Processo nº 0823513-56.2024.8.19.0021, distribuído em: 2024-05-15 20:41:15.988 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Cobrança de Tributo]

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 13:48

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

31/07/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/06/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/06/2024, 23:21

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 09:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/05/2024, 20:41

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 20:41

Juntado(a) - Petição Inicial

15/05/2024, 20:41

DESPACHO

•28/06/2024, 17:09

DESPACHO

•16/05/2024, 09:43