Execução Fiscal 0821225-38.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.995.933,03

Órgão julgador

Juízo da Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

MARISA SANFORD SILVEIRA

OAB/CE 15528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2026, 16:51

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

19/08/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

15/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

14/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/07/2025, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

09/05/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 02/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

02/05/2025, 02:30

Todas as movimentações(45)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2026, 16:51

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

19/08/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2025, 18:05

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

15/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

14/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/07/2025, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

09/05/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 02/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

02/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2025 - Refer. ao Evento: 28

30/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/03/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/03/2025, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 15:03

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

03/02/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 19:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:08

Publicação - Publicado Citação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ES Citação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º andar, sala 305, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ---Mandado de Citação --- Processo nº 0821225-38.2024.8.19.0021, distribuído em: 2024-05-03 19:39:47.184 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Cobrança de Tributo]

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 13:52

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

31/07/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

21/06/2024, 11:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

21/06/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

21/06/2024, 10:49

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/05/2024, 19:39

Juntado(a) - Petição Inicial

03/05/2024, 19:39

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 13:13

DESPACHO

•28/06/2024, 17:09

DESPACHO

•06/05/2024, 15:01