Procedimento Comum Cível 0801068-91.2024.8.19.0070 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.793,65

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALEIDA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ 139843·CPF·Representa: Autor

MAGNA RIBEIRO

OAB/RJ 211020·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

IAM DE MACEDO VALLE

OAB/RJ 196992·CPF·Representa: Réu

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES

OAB/RJ 104376·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ALEIDA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

07/04/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de ALEIDA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:39

Expedição de Informações.

23/10/2025, 13:53

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

07/04/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de ALEIDA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:58

11/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:39

Expedição de Informações.

23/10/2025, 13:53

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 12:24

Conclusos ao Juiz

06/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

21/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

21/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/08/2025, 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 17:05

Recebidos os autos

04/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de termo de autuação

04/08/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2025, 19:34

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 22:21

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2025, 20:46

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 13:21

Juntada de Petição de extrato de grerj

20/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:19

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À parte ré, para, querendo, ratificar as alegações finais id. 162414742, vez que apresentadas antes das alegações finais da parte autora.

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

30/11/2024, 03:33

Publicado Intimação em 27/11/2024.

30/11/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:20

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 23:33

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/10/2024, 17:42

Conclusos ao Juiz

08/10/2024, 14:06

Decorrido prazo de WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:13

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:13

Conclusos ao Juiz

17/09/2024, 16:12

Decorrido prazo de WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 23:35

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 18:42

Conclusos ao Juiz

24/06/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:06

Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2024, 14:06

Conclusos ao Juiz

13/06/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 09:56

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 17:05

Certidão

•04/08/2025, 14:48

Outros documentos

•04/08/2025, 14:48

Decisão

•04/08/2025, 14:48

Acórdão

•04/08/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:21

Sentença

•10/02/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:29

Despacho

•25/11/2024, 17:20

Decisão

•15/10/2024, 17:42

Despacho

•18/09/2024, 14:13

Despacho

•24/06/2024, 18:42

Decisão

•18/06/2024, 14:06