Procedimento do Juizado Especial Cível 0831248-03.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos ao Juiz

15/04/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:07

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de ANDERSON MEDEIROS DE SOUSA 05240218722 em 12/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:03

Decorrido prazo de TANIA MARIA PAES FIDELIS PASCHOALINO em 12/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:32

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:17

Outras Decisões

16/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/03/2026, 02:04

Conclusos ao Juiz

12/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:30

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 13:17

Decisão

•16/03/2026, 13:17

Decisão

•06/03/2026, 12:43

Decisão

•03/03/2026, 16:09

Decisão

•03/03/2026, 16:09

Despacho

•21/01/2026, 16:03

Despacho

•21/01/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:07

Decisão

•27/06/2025, 16:30

Decisão

•27/06/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:40

Sentença

•17/06/2025, 11:07

Projeto de Sentença

•13/06/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:09

Despacho

•03/04/2025, 14:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h