Procedimento Comum Cível 0814594-78.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.064,94

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

PAULO FAVARO CARARINE

CPF

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DA SILVA STUMPF

OAB/RJ 210431·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 21:54

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/05/2026, 23:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/05/2026, 23:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 04:51

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 04:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/12/2025, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO DA SILVA STUMPF em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 18:23

Publicação - Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 18:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 11:11

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 21:54

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/05/2026, 23:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/05/2026, 23:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 04:51

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

Documentos

DESPACHO

•19/01/2026, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 16:50

23/01/2026, 04:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/12/2025, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO DA SILVA STUMPF em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 18:23

Publicação - Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 18:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 11:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 11:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/02/2025, 11:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO DA SILVA STUMPF em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:02

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Ao autor, em réplica.

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

17/01/2025, 22:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 14:10

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2024, 01:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:31

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:08

Publicação - Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:48

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO FAVARO CARARINE - CPF: 367.972.357-15 (AUTOR).

29/04/2024, 14:48

Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

17/04/2024, 16:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:47

Juntado(a) - Petição Inicial

27/03/2024, 19:44

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 12:09

DECISÃO

•29/04/2024, 14:48

DECISÃO

•29/04/2024, 14:48