Procedimento Comum Cível 0842181-75.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.508,32

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JURACY FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNSBRAS

Terceiro

UNABRASIL - UNSBRAS

Terceiro

UNSBRAS - UNABRASIL

Terceiro

UNSBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

RUSLAN STUCHI

OAB/SP 256767·CPF·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JURACY FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNSBRAS

Terceiro

UNABRASIL - UNSBRAS

Terceiro

UNSBRAS - UNABRASIL

Terceiro

UNSBRAS

Terceiro

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (UNSBRAS)

Terceiro

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

Terceiro

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:46

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2026, 14:05

Conclusos ao Juiz

04/02/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:16

Todas as movimentações(43)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:46

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2026, 14:05

Conclusos ao Juiz

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:31

04/02/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842181-75.2024.8.19.0021. AUTOR: JURACY FERREIRA DE MELO RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL 1- Diante da natureza jurídica da entidade ré, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a gratuidade de justiça requerida. Anote-se. 2-

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 17:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (RÉU).

09/01/2025, 17:41

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JURACY FERREIRA DE MELO - CPF: 076.638.917-08 (AUTOR).

09/09/2024, 11:51

Conclusos ao Juiz

05/09/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 18:48

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de comprovante de residência

15/08/2024, 15:41

Decisão

•09/01/2025, 17:41

Decisão

•09/09/2024, 11:51