Procedimento Comum Cível 0813199-85.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 198.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des. Custódio de Barros Tostes

Partes do Processo

DIEGO ALEVATTI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA

OAB/RJ 209417·CPF·Representa: Autor

ALBERTO SEBASTIAO ANTONIO

OAB/RJ 197091·CPF·Representa: Autor

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO

OAB/RJ 178368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX03VCIV -> TJRJ

27/04/2026, 17:01

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

27/04/2026, 17:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 17:00

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/04/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2026, 13:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO SEBASTIAO ANTONIO em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

27/03/2026, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX03VCIV -> TJRJ

27/04/2026, 17:01

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

27/04/2026, 17:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 17:00

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/04/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 12:57

06/04/2026, 13:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO SEBASTIAO ANTONIO em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

27/03/2026, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:23

Recebidos os autos

09/03/2026, 14:55

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/02/2026, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

24/01/2026, 01:54

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

24/01/2026, 01:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

09/01/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/01/2026, 08:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/12/2025, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:13

Juntado(a) - Juntada de Ata da Audiência

18/08/2025, 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada - Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2025 15:30 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

18/08/2025, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada - Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2025 15:30 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

05/08/2025, 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:56

Audiência de instrução e julgamento designada - Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2025 15:00 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

27/05/2025, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:15

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0813199-85.2023.8.19.0021. AUTOR: DIEGO ALEVATTI DE OLIVEIRA RÉU: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por DIEGO ALEVATTI

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 17:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 17:41

Decisão de saneamento e de organização do processo

09/01/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/12/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO SEBASTIAO ANTONIO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 11:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:40

Publicação - Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 00:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 21:14

Outras decisões

09/11/2023, 21:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/11/2023, 15:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/11/2023, 17:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO SEBASTIAO ANTONIO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/03/2023, 12:48

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2023, 14:23

Juntado(a) - Outros documentos

23/03/2023, 14:23

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 14:23

SENTENÇA

•09/03/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 17:11

DESPACHO

•07/01/2026, 14:59

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/08/2025, 12:20

DECISÃO

•09/01/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 12:30

DECISÃO

•09/11/2023, 21:14