Cumprimento de sentença 0855593-10.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

ELIAS DE JESUS FRANKLIN

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE SOBRINHO DOS ANJOS ABREU

OAB/RJ 183687·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

PAOLA CARVALHO VIDAL

OAB/RJ 231176·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

ELIAS DE JESUS FRANKLIN

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 21:18

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 21:16

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:06

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:45

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:51

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 21:18

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 21:16

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:38

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 14:45

Despacho

•12/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:06

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:45

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:49

Decorrido prazo de ELIAS DE JESUS FRANKLIN em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855593-10.2023.8.19.0021. EXEQUENTE: ELIAS DE JESUS FRANKLIN EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Id.161610863 Fica a parte executada, Ampla Energia e Serviços S.A., intimada a informar, no prazo de c Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:31

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

15/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:37

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:48

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos

30/10/2024, 15:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2024, 13:12

Conclusos ao Juiz

04/10/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 13:03

Conclusos ao Juiz

30/08/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:17

Conclusos ao Juiz

08/08/2024, 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2024, 15:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:04

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de súmula

26/06/2024, 17:08

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

14/05/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 02:13

Ato ordinatório praticado

05/05/2024, 02:13

Recebidos os autos

05/05/2024, 02:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição

05/05/2024, 02:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

29/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2024, 11:34

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

14/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 22:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/04/2024, 22:50

Conclusos ao Juiz

11/04/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de extrato de grerj

11/04/2024, 15:12

Decorrido prazo de ELIAS DE JESUS FRANKLIN em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado

12/03/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

28/02/2024, 13:55

Conclusos ao Juiz

27/02/2024, 13:22

Juntada de Projeto de sentença

27/02/2024, 13:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2024, 13:21

Recebidos os autos

27/02/2024, 13:21

Juntada de Ata da Audiência

01/02/2024, 15:21

Audiência Conciliação realizada para 01/02/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

01/02/2024, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO

01/02/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de contestação

20/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 13:20

Decorrido prazo de CRISTIANE SOBRINHO DOS ANJOS ABREU em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:20

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:33

Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2023, 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2023, 00:17

Conclusos ao Juiz

26/11/2023, 00:17

Audiência Conciliação designada para 01/02/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

26/11/2023, 00:17

Distribuído por sorteio

26/11/2023, 00:17

Sentença

•05/12/2024, 14:20

Decisão

•11/10/2024, 13:12

Despacho

•07/09/2024, 13:03

Despacho

•18/08/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 17:08

Decisão

•05/05/2024, 02:13

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 02:13

Decisão

•11/04/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:17

Outros documentos

•12/03/2024, 15:17

Sentença

•28/02/2024, 13:55

Projeto de Sentença

•27/02/2024, 13:21

Decisão

•27/11/2023, 12:33